6 pontos para entender o que Bolsonaro faria como presidente
Durante a maior parte de sua carreira política, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL) foi mais conhecido por suas declarações controversas do que por suas proposições no Legislativo. Capitão da reserva do Exército Brasileiro, tem em seu histórico embates com representantes da esquerda, acusações e defesa do regime militar e do porte de armas. Com essa postura polêmica e também pelo fato de ter incorporado a figura de ser o anti-PT, ganhou fama e decidiu entrar na disputa pela Presidência da República.
O candidato sofreu um grave revés no dia 6 de setembro, quando foi esfaqueado enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG). Hospitalizado, passou por cirurgias e teve alta do Hospital Albert Einstein somente em 29 de setembro. Mesmo depois de ter sido liberado pelos médicos que o acompanham, o capitão da reserva decidiu não participar de nenhum debate no segundo turno com seu adversário, Fernando Haddad (PT).
A seguir, com base no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações do candidato, mostramos o que se pode esperar de um possível mandato de Bolsonaro no Planalto.
- Privatização quase total
Antes mesmo de a campanha começar, Bolsonaro já “terceirizou” a área econômica. Afirmando que “não entende” de economia, chamou para a equipe o economista Paulo Guedes, um dos fundadores do banco de investimentos Pactual e com histórico de atuação no mercado financeiro e na área de educação. Caso seja eleito, Bolsonaro já anunciou que caberá a Guedes comandar o “superministério” da Economia, que deverá reunir as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.
Segundo Guedes, uma de suas primeiras medidas será privatizar quase todas as empresas estatais, o que renderia, segundo seus cálculos, um valor próximo a R$ 800 bilhões. O dinheiro seria usado para abater a dívida pública.
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“Assumi compromisso de reduzir número de ministérios, extinguir e privatizar grande parte das estatais que hoje existem. São gastos desnecessários que devem atender a população”, disse o candidato por meio do Twitter em setembro. Ele garantiu, porém, que privatizar empresas estratégicas como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal está fora de cogitação. Petrobras só será privatizada em último caso.
- Impostos
No mês passado, Paulo Guedes anunciou a proposta de criar uma alíquota única de Imposto de Renda (IR), no porcentual de 20% para quem ganha acima de cinco salários mínimos. Quem recebe até esse valor estaria isento.
O economista ainda acenou com a criação de um imposto nos moldes da CPMF, sobre a movimentação financeira, que aglutinaria a maior parte dos impostos federais. A volta da CMPF, contudo, foi negada por Bolsonaro.
- Carteira de trabalho verde e amarela
“Menos direito e emprego, ou todos os direitos e desemprego”. A frase de Bolsonaro em diversas entrevistas gerou controvérsia por acenar com novas mudanças na legislação trabalhista. O capitão da reserva não chegou a detalhar quais seriam essas mudanças. O que está claro, por enquanto, é a proposta, presente em seu programa de governo, de instituir uma carteira de trabalho “verde e amarela”, voluntária para novos trabalhadores.
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Pela proposta, essa carteira seria regida por um ordenamento jurídico próprio. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, diz o texto.
- Bolsa Família e Renda Mínima
Ainda no plano de governo, o candidato do PSL garante que vai manter e aprimorar o programa Bolsa Família e criar o programa “Renda Mínima”. “Acima do valor da Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras”, revela o plano de governo do candidato. O texto diz que a meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
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Ainda sobre o Bolsa Família, Bolsonaro defendeu inverter a lógica que mede a eficiência do benefício. “É preciso inverter a lógica em torno do Bolsa Família como voto de cabresto. Se está no programa quem não tem renda, o desemprego é bem maior que o divulgado. A eficiência deve ser medida pelo número de pessoas que não precisarem mais do benefício”, escreveu em sua conta no Twitter.
- Porte de arma e maioridade penal
Um dos motes da campanha de Bolsonaro é a liberação do uso de armas de fogo pela população civil. Tanto que adotou como símbolo de sua candidatura o gestual de uma arma empunhada. “A arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da nossa liberdade”, disse em fevereiro, em Curitiba, durante uma reunião com apoiadores.
A permissão para que policiais usem de força durante confrontos com criminosos também é defendido com afinco pelo candidato, que é defensor do excludente de ilicitude .“Nós temos que fazer o quê? Em local que você possa deixar livre da linha de tiro as pessoas de bem da comunidade, ir com tudo para cima deles [criminosos] e dar para o policial, e dar para os agentes de segurança pública o excludente de ilicitude. Ele entra, resolve o problema, se matar 10, 15 ou 20 com dez ou trinta tiros cada um, ele tem que ser condecorado e não processado”, declarou em entrevista ao Jornal Nacional em agosto.
Ainda na área da segurança, consta no plano de governo do PSL a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias! E reduzir a maioridade penal para 16 anos!”, diz o texto. Na Câmara Federal, proposta nesse sentido tramita desde 1993, provocando debates acirrados sempre que é levada a audiências.
- Educação militar e ideologia de gênero
Na educação, o discurso de Bolsonaro é centrado na criação de mais colégios militares. A promessa do candidato é criar pelo menos um estabelecimento do gênero em cada capital brasileira até 2020. “Essas escolas vão servir de modelo, como as dos estados de Amazonas e Goiás. Pretendo, já que está na minha alçada, captar os estados que porventura não tenham um colégio militar do Exército, e vamos criar. E o maior colégio será no Campo de Marte, em São Paulo”, disse durante um evento de campanha no interior de São Paulo.
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Para o candidato, o modelo disciplinar dos colégios militares é a solução para episódios de violência nas escolas. “Infelizmente o professor e a professora perderam sua autoridade em sala de aula. São muitos os relatos e registros de agressão, desrespeito e humilhação. Resgatar essa autoridade também é uma forma de valorizá-los. É preciso disciplina para avançarmos neste campo”, disse via Twitter.
Bolsonaro também já se declarou favorável ao projeto Escola Sem Partido, que visa restringir conteúdos em sala de aula, bem como banir o debate sobre ideologia de gênero. “Alunos têm sofrido lavagem cerebral carregada de inversão de valores, fruto de um histórico Ministério da Educação com indicação política, viés ideológico e incapacitado. Nossa posição no PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos] reflete isso. Daremos os primeiros passos para reverter esse quadro”, declarou, também pelo Twitter.