Tudo sobre as Eleições 2018

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandro Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Jair Bolsonaro

Propostas do candidato Jair Bolsonaro PSL

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • O programa de governo mantém o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. No entanto, propõe mudanças com uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos, com metas de inflação e métricas claras de atuação. Além disso, adotaria maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal. Inflação baixa e previsível será uma das prioridades inegociáveis do governo.
  • Propõe uma reforma tributária que visa à unificação de tributos e à radical simplificação do sistema tributário nacional.
  • Propõe a redução de juros, através da desmobilização de ativos públicos, com o correspondente resgate da dívida mobiliária federal e redução natural do custo médio da dívida.
  • Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais).
  • Defende privatização, mas não de empresas estratégicas, como a Eletrobrás. Bolsonaro também é contra a venda de terras agricultáveis para estrangeiros.
  • Critica a legislação trabalhista e o alto número de encargos trabalhistas pagos pelos empresários. Defendeu a flexibilização das leis trabalhistas como forma de reduzir o desemprego. Para Bolsonaro, o cidadão terá que escolher entre "menos emprego e mais direitos ou menos direitos e mais empregos".
  • Sugere a criação do programa Minha Primeira Empresa, para facilitar empréstimos do BNDES para pequenos empresários no Brasil
  • Criar uma cláusula para vetar parceiros como a China na venda de estatais.
  • Contra o imposto sobre grandes fortunas e sobre heranças.
  • Atrair investimentos para a modernização e expansão dos aeroportos.
  • Desverticalização e desestatização do setor de gás natural; livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte; independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia; criação de um mercado atacadista de gás natural; incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.
  • Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades em que tenha poder de mercado.
  • Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.
  • A nova estrutura federal agropecuária teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (Inclui Comércio); Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural; Defesa Agropecuária e Segurança Alimentar; Pesca e Piscicultura; Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas); Inovação Tecnológica.
  • Simplificação de abertura/fechamento de empresas. Criar o "Balcão Único", que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas. Os entes federativos teriam, no máximo, 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso não dessem a resposta nesse prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades.
  • Desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais.
  • Estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias por meio de políticas “do lado da oferta”, tais como depreciação acelerada e abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0.
  • Ampla requalificação da força de trabalho para as demandas da “nova economia” e tecnologias de ponta.
  • Apoio a “startups” e “scale-ups” de alto potencial, sempre em parceria com instituições privadas do mercado de capitais.
  • O economista que aconselha o candidato, Paulo Guedes, diz que o governo terá como prioridade a resolução da crise fiscal, com corte de gastos, privatizações, concessões e desimobilizações para pagamento da dívida pública, reforma tributária, lançamento de um novo regime previdenciário com base no sistema de capitalização e descentralização dos recursos da União para Estados e municípios, o que também garantiria a governabilidade.
  • Promete liberação de recursos para estados e municípios de forma automática e sem intermediários.

Educação

  • É contra a ideologia de gênero nas escolas.
  • Militarizar o ensino e nomear general para o Ministério da Educação.
  • Investir em pesquisa nas universidades e mudar o currículo do ensino fundamental.
  • Dar um salto de qualidade na educação, com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinação ideológica.
  • Contra a política de cotas nas universidades.
  • Além de mudar o método de gestão, na Educação defede revisar e modernizar o conteúdo. Isso inclui a alfabetização, expurgando a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas.
  • Propõe ensino à distância a partir do Ensino Fundamental para combater o marxismo.

Estrutura de governo

  • Garante que as Forças Armadas terão participação no governo, na formulação de políticas públicas.
  • A área econômica terá dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central, este formal e politicamente independente, mas alinhado com o primeiro. Para atender ao objetivo de enxugamento do Estado, mas, também, para garantir um comando uno e coeso para a área, o Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de investimentos). Além disso, as instituições financeiras federais estarão subordinadas ao Ministro da Economia.
  • Inicialmente falava em reduzir o número de ministérios para no máximo 15. No plano de governo, admite ter 23 ministérios, 2 secretarias com status de ministério e 4 órgãos com status de ministério. (Atualmente, são 29 ministérios no Brasil.)
  • Promete nomear ministros que sejam executivos em suas respectivas áreas e não com base em indicação política.

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

  • Extinguir o Ministério do Meio Ambiente e unificar as atribuições ao Ministério da Agricultura.
  • Contra a atual política de demarcação de terras indígenas.

Política Externa

  • Defende a política de imigração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
  • A estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil.
  • Promete fechar a embaixada da Palestina no Brasil. "Não sendo país, não tem que ter embaixada aqui. Não podem ter um puxadinho aqui. Daqui a pouco vai ter representante das Farc aqui”.
  • Propõe a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais.

Previdência

  • Defende a adoção total ou parcial do sistema de capitalização, em que não há mais o pacto de gerações. O dinheiro que o contribuinte recolhe (e a empresa também) é aplicado em uma conta (fundo) individual para aquela pessoa. O montante também é aplicado ao longo dos anos pelo administrador do fundo para que gere juros, evitando assim a corrosão pela inflação.
  • Propõe que idade mínima para se aposentar seja de 61 anos para homens, com 36 anos de contribuição, e 56 anos para mulher, com 31 anos de contribuição.
  • Criar um fundo com recursos da privatização para custear a transição para um novo sistema de Previdência.

Programas Sociais

  • O candidato estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou. Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres. Segundo o pensamento que manifestou nesse período, seria o caminho para a redução da criminalidade e da miséria.
  • Acima do valor da Bolsa Família, pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras.

Reforma Política

  • Chegou a prometer ampliar de 11 para 21 o número de magistrados no Supremo Tribunal Federal, mas desistiu da proposta depois de críticas.
  • Defende o fim da reeleição, mas diz que pode tentar um segundo mandato se a reforma não sair.

Saúde

  • O Prontuário Eletrônico Nacional Interligado será o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável.
  • Credenciamento Universal dos Médicos: Toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização.
  • Acabar com o programa Mais Médicos. Os profissionais estrangeiros que quiserem continuar atuando no país precisarão passar pelo Revalida.
  • Será criada a carreira de Médico de Estado, para atender as áreas remotas e carentes do Brasil.
  • Os agentes comunitários de saúde serão treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva para auxiliar o controle de doenças frequentes como diabetes, hipertensão, etc.
  • Estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes.
  • Inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população, como AVC e infarto do miocárdio.

Segurança Pública

  • Defende o porte de arma para toda a população e o uso para legítima defesa, não punindo o cidadão que cometer homicídio ao defender sua propriedade.
  • Redução da maioridade penal para 16 anos.
  • Permitir que proprietários rurais tenham fuzis.
  • Acabar com as audiências de custódia.
  • Tipificar como terrorismo ações do MST e MTST em propriedades privadas.
  • Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.
  • Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.
  • Retaguarda jurídica para policiais, garantida pelo Estado, por meio do excludente de ilicitude em operações policiais.
  • Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Fernando Haddad

Propostas do candidato Fernando Haddad PT

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Revogação de privatizações e reformas realizadas pelo governo Temer, como a Trabalhista e a PEC do Teto de Gastos.
  • Isentar o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos.
  • Municipalizar a Cide, tributo que incide sobre os combustíveis. Nas mãos dos prefeitos, o recurso deve ser usado para planos de mobilidade urbana.
  • Multiplicar as Parcerias Público Privadas(PPPs).
  • Reforma tributária para o desenvolvimento, com justiça social e distribuição de renda e riqueza.
  • Reforma bancária para aumentar o crédito barato às famílias e empresas.
  • Retomada da capacidade de investimento e planejamento do estado nacional.
  • Fortalecer as empresas estatais e a exploração de petróleo do pré-sal.

Educação

  • Reforma do ensino médio, com federalização.
  • Fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • Investimento na primeira infância, com aumento de vagas em creches e capacitação dos profissionais.
  • Revogação da reforma do ensino médio feita no governo Temer.

Estrutura de governo

  • Promete uma reforma do estado e combate aos privilégios.
  • Criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos e recriação das pastas com status de ministério.
  • Implementação das recomendações da Comissão da Verdade.
  • Reformar o sistema de Justiça para a garantia de direitos.

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

  • Assegurar o direito dos povos do campo, das águas e das florestas.
  • Promover a estrutura produtiva de baixo impacto ambiental, alto valor agregado e tecnologicamente avançada.
  • Incentivar o consumo sustentável e responsabilização coletiva pelos resíduos.
  • Promover a alimentação saudável e a democratização da terra.
  • Proteger os bens naturais e a sociobiodiversidade.
  • "Inflexão estratégica na matriz energética para expandir a energia solar, eólica e biomassa, aumentar a eficiência energética e promover a redução das tarifas".
  • Cuidado com bacias hidrográficas e atenção especial ao rio São Francisco.

Política Externa

  • Resgatar a soberania e a estratégia de defesa nacional, a integração regional, a cooperação entre os povos e política externa altiva e ativa.
  • Na política internacional, vai privilegiar a relação com a América Latina e com a África.

Previdência

  • Contra idade mínima para aposentadoria. Sugere manter a fórmula 85/95 como regra de acesso ao benefício.

Programas Sociais

  • Enfrentamento as desigualdades de gênero e de raça.
  • Promover direitos das juventudes.
  • Promoção da cidadania LGBTI.
  • Garantir o direito das crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
  • Promover políticas para idosos.
  • Implantação da renda básica da cidadania.
  • Novo ciclo de políticas culturais.
  • Reduzir desigualdades regionais.
  • Promover o direito humano à água e ao saneamento.

Reforma Política

  • Defende a realização de uma reforma política com a participação popular, mas não especifica os moldes.
  • Separar a eleição presidencial da eleição proporcional para o Congresso.
  • Democratização dos Meios de Comunicação de Massa.
  • Promete a realização de uma nova constituinte.

Saúde

  • Fortalecimento do SUS, com foco na média complexidade em reforço à atenção básica.

Segurança Pública

  • Federalização do combate ao tráfico de drogas.
  • Defesa da vida e redução de homicídios.
  • Mudar a iluminação pública em todo o país, trocando as lâmpadas convencionais por modelos de LED, com maior luminosidade e menos consumo.

Trabalho

  • Programa emergencial para a superação da crise econômica e busca do pleno emprego.

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Ciro Gomes

Propostas do candidato Ciro Gomes PDT

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Corrupção

  • Em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada, o Ministro ou ocupante de cargo de confiança se afastará voluntariamente da posição e pedirá uma apuração independente, sem prejuízo das investigações dos órgãos competentes. Atestada a inocência, retornará ao exercício da função; havendo indícios concretos de irregularidades, será afastado definitivamente
  • Redução dos atuais entraves burocráticos aos acordos de leniência
  • Ampliação da transparência e controle social da administração pública, com a ajuda do governo eletrônico, de modo a facilitar o acesso da população a dados e informações em todos os sites e portais do Governo
  • Aperfeiçoamento dos mecanismos de responsabilização e de combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos
  • Criação de um Sistema de Controle Interno unificado para toda a Federação, integrando funções e a atuação da Controladoria Geral da União e das Controladorias Estaduais e Municipais
  • Instituição de mecanismos de controle social ativo e integrado com relação às organizações que são responsáveis pela defesa do patrimônio público (Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, etc.)
  • Criação de unidade de controladoria no Poder Legislativo
  • Criação de unidades anticorrupção ad hoc em grandes obras, com controle social
  • Integração de todas as bases de dados referentes a cadastros de beneficiários e demais questões de transparência (como a lista do trabalho escravo) em um mesmo site, como o Portal da Transparência
  • Conversão das informações governamentais úteis ao controle social à linguagem cidadã

Costumes

  • Articulação e apoio à aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade
  • Fomento à aprovação dos Projetos de Lei em tramitação que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero conhecida como Lei João W. Nery

Cultura

  • Implementação de políticas que ampliem e popularizem o acesso à cultura e ao lazer, criando espaços de fomento, desenvolvimento e interação, e valorizando os espaços já existentes, principalmente nas periferias
  • Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams
  • Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira
  • Estímulo à produção cultural e criativa de baixo impacto ambiental
  • Preservação e ampliação de nosso patrimônio artístico-cultural
  • Estabelecimento de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil, de modo a consolidar em um único instrumento legal todos os aspectos regulatórios deste importante setor para a economia brasileira
  • Estabelecimento de um sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência (evitando sombreamentos de funcionários e custos), maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, sobretudo, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado
  • Facilitação e promoção de parcerias, coproduções e mitigação de riscos intrínsecos à produção cultural em todas as suas esferas
  • Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística
  • Desenvolvimento e garantia de recursos para projetos sociais que resgatem a cultura negra, utilizando todas as linguagens de artes

Economia

  • Redução do imposto sobre o consumo (PIS/Cofins e ICMS) e a criação do IVA com cobrança no destino. Além disso, a tributação de lucros e dividendos e aumento da tributação sobre heranças. O pedetista propõe ainda redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a isenção do ICMS na compra de máquinas e equipamentos, o que se daria via emenda constitucional. Para o imposto sobre heranças, de responsabilidade estadual, a proposta é estabelecer uma alíquota mínima de 24% – hoje varia entre 2% e 8%, de acordo com o estado.
  • Usar US$ 200 bilhões das reservas internacionais para pagar 9% da dívida interna.
  • Partilhar com municípios contribuições sociais como PIS/Cofins.
  • Expropriar todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras no governo Temer
  • Suspender o acordo entre Embraer e Boeing .
  • Estabelecer um limite para pagamento de dívida por parte do Estado e um teto para todas as despesas
  • Implantar o Projeto Nacional de Desenvolvimento, com foco no combate à desindustrialização.
  • Critica a política de preços da Petrobras e diz que o governo deve proteger a gasolina da "especulação" do mercado
  • Estuda a adoção de um Tributo Sobre Transações Financeiras, tributação sobre operações financeiras grandes.
  • Promete diminuir imposto sobre a classe média e baixa e aumentar sobre os ricos.
  • É contra privatizações de estatais, como da Petrobras e Eletrobras.
  • Diminuir juros dos bancos, usando bancos públicos
  • Promete realização de uma reforma agrária e ao memso tempo a proteção da propriedade.
  • Redução, inicial, de 15% das desonerações tributárias
  • Isenção de tributos na aquisição de bens de capital
  • Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica
  • Redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS)
  • Criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes
  • Eliminação gradual da chamada “pejotização“
  • Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
  • Alteração das alíquotas do ITCD (imposto sobre heranças e doações)
  • Simplificação da estrutura tarifária de importações
  • Redução da burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas
  • Introdução do orçamento plurianual para grandes projetos prioritários
  • Planejamento de despesas por período superior a um ano
  • Adoção do chamado orçamento base zero
  • Criação de incentivos à economia de recursos orçamentários
  • Aprimoramento do processo licitatório
  • Aperfeiçoamento do pacto federativo e das regras de consórcio público para execução de políticas públicas
  • Estímulo à oferta de serviços públicos, não exclusivos de Estado, por organizações públicas não estatais, como organizações sociais
  • Revisão da forma de atuação das agências reguladoras
  • Compromisso com a redução da taxa de juros básica (Selic) em compasso com a realização do ajuste fiscal
  • Redução da indexação no mercado financeiro, através da substituição gradual da participação de Letras Financeiras do Tesouro, corrigidas pela Selic, por títulos prefixados no financiamento da dívida
  • Desregulamentação bancária para possibilitar a maior oferta de serviços financeiros por parte de instituições de pequeno e médio porte e ampliar a rede bancária
  • Participação ativa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no processo de redução do spread bancário, garantindo a rentabilidade necessária às suas operações
  • A taxa de câmbio deve oscilar, com reduzida volatilidade, em torno de um patamar competitivo para a indústria nacional
  • Recriação do fundo soberano, para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio em função dos ciclos de commodities, possibilitar a implementação de políticas anticíclicas e a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)
  • O Banco Central terá duas metas: a taxa de inflação e a taxa de desemprego, como ocorre nos Estados Unidos
  • Desindexação de preços relevantes da economia
  • Definição do BNDES como grande agente financeiro da estratégia de política industrial, junto com a FINEP e os órgãos estaduais de fomento à inovação
  • Reforço à política de preferência por insumos locais nos processos de compras governamentais
  • Melhoria da infraestrutura para escoamento da produção
  • Racionalização da estrutura tarifária de importações
  • Definição de um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas
  • Alterações na política atual de recolhimentos compulsórios sobre depósitos bancários
  • Estímulo à disseminação do cadastro positivo
  • Definição de uma estrutura tributária que estimule a concessão de crédito de longo prazo

Educação

  • Priorizar escola em tempo integral. Redesenhar o ensino médio para dar base profissionalizante em ensino de tempo integral
  • Criar uma espécie de Fundeb para o ensino infantil e outro para o ensino médio
  • Vínculo com a política de ciência e tecnologia por meio da criação de estímulos à atuação conjunta de universidades, empresas e instituto de pesquisas no desenvolvimento de produtos e tecnologias
  • Elaboração de um plano nacional de ciência e tecnologia, de forma a evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado
  • Fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa
  • Estímulo à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico
  • Estímulo à produção de conhecimento associado entre empresas e universidades
  • Os recursos devem ser divididos entre: a) pesquisa livre, ou seja, dirigidos às universidades e centros de pesquisa para que desenvolvam pesquisa de base e aplicada de acordo com seus próprios interesses, com autonomia da comunidade acadêmica para decidir sua destinação; e, b) pesquisas dirigidas, por meio da análise das demandas da sociedade
  • Criação de incentivos para o desenvolvimento de startups de tecnologia, com a respectiva incubação em universidades e instituições públicas, e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções, bem como a facilitação da comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos
  • Universalizar o acesso à educação de 4 a 17 anos
  • Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto)
  • Elevar a média de anos de estudo da população
  • Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada
  • Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio
  • Criação de uma base nacional comum curricular
  • Envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, com a promoção de ampla discussão do projeto com a sociedade
  • Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar
  • Manutenção da gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais
  • Manutenção das atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU
  • Aprimoramento do ProUni e FIES
  • Recuperação da política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação
  • Eliminação do uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais aptas à esfera doméstica
  • Promoção de programas de liderança entre meninas
  • Ampliação de programas de incentivo para mulheres nas ciências exatas
  • Combate à evasão escolar de adolescentes grávidas, com focos nos estados do Norte e Nordeste, onde esses dados permanecem altos
  • Inclusão da questão da diversidade cultural e religiosa desde a infância, valorizando a história e cultura das diversas etnias africanas
  • Fornecimento de material pedagógico adequado para tratamento da questão racial nas escolas, ampliando o acervo das bibliotecas escolares e colocando ao alcance dos alunos a formação correta e não preconceituosa sobre os grupos étnicos raciais discriminados
  • Manutenção do ingresso da juventude negra em todas as universidades públicas através do sistema de cotas, assegurando via ações afirmativas a sua permanência nas instituições de ensino
  • Expansão do acesso das populações de áreas remanescentes de quilombos, comunidades rurais, ciganas e indígenas às escolas profissionais de ensino técnico
  • Integração das pessoas com deficiência às atividades de ensino direcionadas aos demais grupos sociais em todas as escolas
  • Criação de uma Rede Federal (ou fomentar isso através dos IFCE’s ou Universidades Federais) de formação e treinamento de professores e profissionais que atendam, nas escolas públicas e privadas, crianças e jovens com deficiência, aí incluídos em especial o TEA (transtorno do espectro autista), Síndrome de Down, Braille e Língua Brasileira de Sinais

Estrutura de governo

  • Revisão de todas as despesas do governo, de modo a eliminar desperdícios, sobreposições e privilégios. Os gastos com investimentos, saúde e educação serão preservados.
  • Redefinição de ministérios em função das atribuições a serem desempenhadas pelo governo
  • Introdução de um sistema meritocrático para ocupação de cargos em comissão
  • Recriação da Secretaria das Mulheres

Infraestrutura

  • Realização de um pacote de investimentos dirigidos a seguintes áreas: habitação, saneamento básico, resíduos sólidos, telecomunicações, mobilidade urbana, rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia elétrica e energias renováveis.
  • Criação de um fundo garantidor para investimentos em infraestrutura, lastreado em títulos emitidos a partir de um processo de securitização de dívidas com o setor público
  • Estabelecimento de um trâmite organizado de preparação e modelagem dos projetos públicos de infraestrutura

Meio Ambiente

  • Aprimoramento das regras gerais de licenciamento ambiental de modo a combinar as necessidades de investimento e preservação ambiental
  • Intensa expansão, tendendo à universalização, dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
  • Compatibilização entre as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos).
  • Implantação das Unidades de Conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos
  • Operacionalização de ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa, até 2020 (definidas pelo Acordo de Paris)
  • Estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável
  • Desenvolvimento, no país, de defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas e problemas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente, e incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura, prática essa que se constitui em uma tendência mundial
  • Estímulo ao desenvolvimento de setores que possam agregar mais valor à produção utilizando-se dos parâmetros de sustentabilidade
  • Estruturação de sistema de acompanhamento e disseminação de padrões de produção internacionais (que visam às melhorias ambientais e à sustentabilidade) com o objetivo de adaptar os produtos brasileiros a esse padrão, mesmo porque as barreiras ao comércio internacional serão cada vez mais associadas à prática de técnicas e processos de produção sustentáveis
  • Implementação dos demais instrumentos da Política Ambiental que auxiliarão no licenciamento ambiental: o Zoneamento Ambiental, o estabelecimento de Padrões Ambientais e a criação dos cadastros técnicos previstos na legislação; o único instrumento existente atualmente para dirimir conflitos é o licenciamento ambiental
  • Regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais, quilombos, quilombolas e terras indígenas
  • Criação de política de proteção aos animais

Política Externa

  • Defende o papel mediador do Brasil em relação a conflitos na América Latina

Previdência

  • Defende a adoção total ou parcial do sistema de capitalização, em que não há mais o pacto de gerações. O dinheiro que o contribuinte recolhe (e a empresa também) é aplicado em uma conta (fundo) individual para aquela pessoa. O montante também é aplicado ao longo dos anos pelo administrador do fundo para que gere juros, evitando assim a corrosão pela inflação.
  • Defende que a Previdência Social não tem déficit no Brasil. Mesmo assim, estuda um novo modelo de previdência: tirar os benefícios para trabalhadores que não contribuíram para o sistema (essas aposentadorias seriam retiradas do orçamento da Previdência e pagas pelo Tesouro Nacional), idade mínima sob o ponto de vista regional. Também promete usar o sistema de capitalização.

Programas Sociais

  • Políticas de concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e ampliação das moradias para famílias de baixa renda
  • O Programa Minha Casa Minha Vida deverá ser reforçado, recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação, dentre outros, receberá a necessária atenção específica
  • O Sistema Financeiro da Habitação deverá ser fortalecido, de modo a desenvolver novas formas de captação de recursos, preservando o seu equilíbrio orçamentário
  • Programa de atenção à gestante e de acompanhamento do desenvolvimento da criança, inclusive nutricional, no âmbito do Programa Saúde da Família
  • Também criaremos programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho
  • Implementação dos objetivos e estratégias da Política Nacional de Inclusão Digital com vistas a promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos
  • Garantia de uma política de assistência social na perspectiva de equidade para os segmentos sujeitos a maiores riscos sociais, como a população negra de rua
  • Celeridade dos processos de titularização das áreas das populações remanescentes de quilombos, dando apoio de infraestrutura, econômica e tecnológica a programas locais de educação e saúde, além de saneamento básico e água potável
  • Garantia do uso das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos a sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários à subsistência da comunidade, à preservação dos seus costumes, tradições, cultura e lazer;
  • Garantia da promoção da cidadania LGBTI, por um país para todas e todos, com respeito às diversidades humanas, sem exceção;
  • Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades

Reforma Política

  • Garantia da aplicação efetiva da reserva de 30% das candidaturas para mulheres, estipulada pela lei de cotas
  • Defesa da paridade de mulheres na política

Saúde

  • Fazer mutirões para consultas com especialistas, exames e ampliar as cirurgias eletivas. Requalificar o SUS
  • Criar policlínicas em consórcio com municípios e Estados para a realização de exames especializados
  • Atualizar os valores da tabela SUS
  • Pacote dos primeiros mil dias – primeira infância, articulação com programas assistenciais e de saúde; formulação e implementação de um programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida
  • Reafirmação do SUS como uma política de Estado, universal e que deve ser aprimorada para melhor atender à população
  • Garantia de Acesso, com qualidade, em tempo oportuno
  • Criação do Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS
  • Incentivo às ações de promoção da saúde individuais e coletivas que estimulem hábitos saudáveis no âmbito dos postos de saúde
  • Criação de Central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas
  • Ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde
  • Aprimoramento e sistematização do processo de entrega de remédios
  • Correção dos valores da tabela de procedimentos
  • Estruturação de carreira de gestor na área da Saúde, a exemplo do que aconteceu com na área de Infraestrutura
  • Melhoria da infraestrutura nas regiões mais distantes de forma a estimular os profissionais a permanecerem nestas regiões
  • Criação de incentivos à melhoria da gestão no atendimento privado por meio dos planos de saúde
  • Combate intensivo às chamadas arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya), pois se constituem, junto com a violência letal, nos maiores problemas de saúde pública enfrentados pela população das grandes cidades brasileiras
  • Reforço à vigilância sanitária, com o aprimoramento das relações interfederativas no tratamento dessa questão
  • Recuperação urgente da cobertura vacinal, atentando para a necessidade premente de evitar uma epidemia de sarampo
  • Oferta de educação informativa para atenção à prevenção da gravidez com foco em jovens de ambos os sexos, direcionada ao fortalecimento dos direitos reprodutivos e informações sobre métodos contraceptivos
  • Garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde
  • Combate à violência obstétrica, com o fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS
  • Capacitação de profissionais de saúde com humanização do atendimento de modo a coibir a xenofobia e discriminação acerca de doenças relativas à população negra
  • Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos)
  • Criação de Centros de Referência nas principais macrorregiões para reabilitação e tratamento de Pessoas com Deficiência

Segurança Pública

  • Diz que não vai facilitar o porte de armas no país
  • Contra a redução da maioridade penal
  • Defende a criação de um sistema nacional de segurança pública, envolvendo desde a sistematização de Guardas Municipais até uma Polícia Nacional de Fronteira, segregada da Polícia Federal, que estará concentradamente organizada em combater todos os itinerários do crime organizado, narcotráfico, facção criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.
  • Investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos (roubo, estupro, sequestro etc.)
  • Enfrentamento às organizações criminosas
  • Controle do tráfico de armas;
  • Policiamento nas fronteiras
  • Repressão à lavagem de dinheiro
  • Crimes contra a administração pública
  • Implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que hoje estabelecem apenas as diretrizes gerais dessa política. Para isso, vamos elaborar, junto com policiais, especialistas, promotores, juízes e sociedade civil, um detalhamento do plano de segurança para aplicação imediata
  • Criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras. Atualmente o órgão responsável por essa atividade é a Polícia Federal, que possui uma estrutura inadequada para essa função. O Brasil tem 16.432 km de fronteira, e para melhorar o policiamento nesse espaço é necessária uma polícia especializada e com efetivo muito maior que o disponível para tal atualmente na PF, complementado por investimentos em tecnologia e ações de inteligência
  • Reforço dos quadros de policiais federais destinados ao enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pelo tráfico internacional e local de armas e drogas
  • Implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios
  • Promoção da prevenção criminal com políticas para os jovens como, por exemplo, a criação de um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes
  • Garantia da aplicação e meios para a efetividade da Lei Maria da Penha
  • Incentivo à criação de novas delegacias de atenção à mulher
  • Implementação de políticas públicas de proteção, apoio e atenção às mulheres com a melhoria no atendimento às mulheres em situação de violência. Fortalecimento dos programas de treinamento dos profissionais de saúde e da polícia voltados para atender mulheres vítimas de violência
  • Identificação e enfrentamento das violências cometidas contra as mulheres encarceradas, especialmente as grávidas
  • Promoção de ações de políticas de segurança pública que atuem contra a escalada de violência policial em nosso país, buscando a preservação da vida e cidadania da juventude negra
  • Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade
  • Como presidente do Brasil, Ciro Gomes proporá ao país um debate a respeito da conveniência de elevar a proporção do PIB dedicada à defesa
  • Reafirmação do compromisso com o caça Gripen NG, com o submarino de propulsão nuclear e com a nova geração de blindados e armamentos do Exército
  • Haverá atenção especial para os setores cibernético, espacial e nuclear, por serem vitais para o futuro de nossa defesa e de nossa economia
  • Prosseguimento dos programas de satélites, veículos lançadores e combustíveis de propulsão
  • O emprego do Exército em operações internas será sempre excepcional e suplementar, com prioridade para a defesa de nossas fronteiras

Trabalho

  • Promete revogar o Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista - principalmente em relação a temas como insalubridade e trabalho intermitente.
  • Criação de um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil, em consonância com as políticas de estímulo a estas áreas, conforme proposto nestas diretrizes para o programa de governo;
  • Criação de programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino
  • Estabelecimento de política de “adoção, melhoria e multiplicação” das creches “informais” já existentes, para possibilitar às mães de crianças na primeira infância a ingressarem no mercado de trabalho
  • Reforma de serviços como o do Sistema Nacional de Emprego (SINE), melhorando a sua estrutura e a sua capacidade de articulação com o setor produtivo
  • Garantia de acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho e aos sistemas de seguridade social
  • Garantia do cumprimento da lei no caso das trabalhadoras domésticas
  • Garantia do cumprimento da regra que determina a igualdade de salários de homens e mulheres quando na mesma função e mesma carga horária
  • Aprimoramento dos mecanismos de fiscalização contra as práticas de assédio sexual e discriminação racial na ocupação de vagas no mercado de trabalho
  • Construção de ações para consolidar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Geraldo Alckmin

Propostas do candidato Geraldo Alckmin PSDB

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Corrupção

  • Tolerância zero com a corrupção
  • Criar mecanismos de transparência para que o cidadão possa acompanhar a execução das políticas públicas e opinar sobre elas

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

  • Reconheceremos as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico

Economia

  • Defende a criação do IVA com alíquota única cobrado no destino. O tributo substituiria uma série de impostos, a partir da proposta do tucano, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
  • Defende a necessidade de reformas como desburocratização, modernização e abertura da economia. Defende uma agenda de competitividade.
  • Promete zerar o déficit público em menos de dois anos.
  • Dobrar a renda da população depois de um tempo pré-determinado, ainda a ser definido.
  • Corrigir o FGTS pela Taxa de Longo Prazo (TLP), para garantir ganhos reais acima da inflação
  • Privatizar estatais. Diz que a privatização é a peça-chave do programa de governo
  • Não vai privatizar Petrobras nem o Banco do Brasil.
  • Manter o teto de gastos.
  • Promete uma reforma tributária para simplificar o sistema tributário. Promete transformar os impostos IPI, ISS ICMS, PIS e COFINS em um único imposto (IVA). Promete que não vai aumentar a carga tributária, e sim reduzir despesas e fazer a economia crescer.
  • Defende o papel regulador e fiscalizador do Estado.
  • Defende a reforma Trabalhista realizada pelo atual governo, mas promete aperfeiçoamentos pontuais. Como exemplo, usa o caso de mulheres grávidas em ambientes insalubres.
  • Criar e desenvolver o ‘Projeto Cidadão’: menos regras, menos certidões, mais confiança na idoneidade dos cidadãos e punição rigorosa para quem fraudar
  • Descentralizar o poder e dar mais autonomia para estados e municípios
  • Priorizaremos políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, industria, agricultura e economia criativa
  • Abriremos a economia e faremos com que o comércio exterior represente 50% do PIB. isso é vital para retomarmos a agenda de competitividade do pais
  • Transformaremos o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir na América Latina
  • Usaremos a nossa diplomacia para firmar acordos comerciais que nos ajudem a expandir os mercados brasileiros no exterior e a reinserir o país na economia global
  • Promoveremos o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria
  • A liderança do Brasil na agricultura será reforçada pela transformação do Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola, pela garantia da paz e da segurança jurídica no campo e pela consolidação dos programas de seguro agrícola e rural

Educação

  • Apoio à reforma do ensino médio feita pelo governo Michel Temer.
  • Ganhar 50 pontos no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que afere o desempenho de estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.
  • A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens
  • Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027
  • Fortaleceremos o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atua na nova economia
  • Vamos estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil

Estrutura de governo

  • Promete diminuir o tamanho do Estado, através da redução de custos.
  • Combater o desperdício, reduzindo o número de ministérios e cargos públicos e cortando despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios
  • Estabelecer uma cultura de acompanhamento e avaliação dos resultados de todas as políticas públicas implementadas pelo Estado

Infraestrutura

  • Vamos dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira

Meio Ambiente

  • Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro. A gestão da Amazônia, bioma compartilhado com nações amigas, receberá especial atenção. O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são grandes ativos do Brasil. Perseguiremos com afinco o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris
  • O Brasil vai crescer de forma sustentável. Somos a principal nação do mundo para liderar a economia verde, conciliando desenvolvimento com preservação. Por isso, seremos firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais

Política Externa

  • Manter a política externa do governo Michel Temer.
  • Apostar na Aliança do Pacífico e na possibilidade de o Brasil ingressar no futuro na Parceria Transpacífico (TPP).
  • Nas Relações Exteriores, o Brasil vai defender vigorosamente os valores que prezamos internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul

Previdência

  • Prometendo apresentar uma reforma da Previdência que iguale os trabalhadores dos setores público e privado, Alckmin garante que os militares não ficariam de fora de uma reforma apresentada em um eventual governo, mas que a proposta para as Forças Armadas precisa ser discutida de forma separada.
  • Defende um regime único de Previdência Social para todos os setores, com aposentadoria complementar proporcional a capitalização individual do trabalhador. Promete deixar as Forças Armadas de fora do regime único, mas garante que fará alterações no sistema atual.
  • Considera inviável o sistema de capitalização

Programas Sociais

  • Vamos dar prioridade à primeira infância. Promoveremos a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade, para que nossas crianças possam ter, de fato, igualdade de oportunidades
  • Vamos incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados
  • Adotaremos políticas afirmativas para as populações negra e indígena, garantindo a igualdade de oportunidades
  • Vamos zelar pelo cumprimento dos dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e promover sua regulamentação
  • Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes

Reforma Política

  • Defende o voto distrital ou distrital misto, o fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, redução no número de senadores de três para dois por Estado e diminuição do número de deputados federais e estaduais.

Saúde

  • Cobrar da seguradora de saúde o atendimento feito no SUS aos segurados.
  • A digitalização de dados, a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente, são passos fundamentais para melhorar a qualidade do atendimento na saúde e combater desperdícios
  • Vamos ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades
  • Criaremos um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos do idoso”
  • Vamos fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce, adotando estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio integral no caso de gestação

Segurança Pública

  • Defende a facilitação do porte de arma em área rural.
  • Aumentar o tempo de internação do menor que cometer crime hediondo, de três para oito anos, e aumentar a pena para adultos que usem menores de idade em crimes.
  • Criar metas nacionais para elucidação e redução de homicídios com regras nacionais para a integração das polícias militar, civil e técnico-científica.
  • Defende o enfrentamento ao tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando e lavagem de dinheiro. Para isso, vai criar uma Agência Nacional de Inteligência para unir as inteligências das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, dos Estados e a criar a Guarda Nacional.
  • Promete a redução da letalidade policial, através do combate ao tráfico de armas.
  • Promete ações de diplomacia com países vizinhos para o enfrentamento do tráfico de drogas e de armas. Propõe uma ação latino-americana para combate à criminalidade.
  • Defende ações integradas entre Governo Federal, Estaduais e Municipais para prevenção à criminalidade, inclusive com repasse de recursos.
  • Reduzir o número de homicídios, engajando estados e municípios para reduzir a taxa de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes
  • Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias
  • Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal apta a atuar em todo o território nacional
  • Apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado
  • Atuaremos na prevenção primária e secundária ao crime nas áreas mais violentas do país, com atenção especial aos jovens, que são sua maior vítima
  • Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Marina Silva

Propostas da candidata Marina Silva Rede

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Corrupção

  • Seremos um governo aberto e digital, pautado pela participação, pela transparência e pelo uso das novas tecnologias de informação e comunicação na busca de serviços públicos mais eficientes e de melhor qualidade.
  • criação de um Conselho Nacional de Transparência Ativa, que regulamentará e fiscalizará a forma como os dados serão publicados, para que sejam efetivamente acessíveis e úteis à sociedade
  • Aumentaremos a transparência e a inteligência do Estado, blindaremos os órgãos de controle interno de nomeações políticas e aplicaremos a exigência de ficha limpa para ocupação de cargos no serviço público
  • Proporemos, ainda, a criminalização do caixa dois eleitoral e do enriquecimento ilícito de agentes públicos, o fim do foro privilegiado e da indicação política para órgãos de controle externo e a extinção da aposentadoria compulsória para juízes e procuradores como pena

Costumes

  • O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei.
  • Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança.

Cultura

  • Aproximação entre educação e cultura
  • A política cultural deve fomentar a produção e o acesso à cultura e à arte, em suas diversas manifestações e em interface com a educação. Deve, também, garantir a proteção do patrimônio histórico, para as presentes e futuras gerações
  • O acesso a espaços e atividades culturais é uma das principais demandas dos jovens e precisa ser democratizado, chegando aos municípios e diferentes regiões das grandes cidades
  • Para democratizar o acesso a cultura, promoveremos a educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura e revitalizaremos os pontos de cultura.
  • A produção cultural e artística será estimulada e apoiada, com a intensificação dos percursos de circulação de artistas pelo país, o fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual
  • Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.
  • Assumimos o compromisso com a plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação, direito de cada cidadão de informar, se informar e ser informado

Economia

  • Seu programa de governo inclui a recuperação do tripé da economia macroeconômica, com câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário.
  • Seu projeto de Reforma Tributária tem como objetivo reduzir os impostos dos mais pobres e retirando, por exemplo, tributos da cesta básica. Também defende a criação de um único imposto e a descentralização, para que os prefeitos tenham os recursos necessários para a saúde, educação.
  • Defende alterações na Reforma Trabalhista, como a possibilidade de a mulher grávida trabalhar em situação de risco e a questão do trabalho intermitente.
  • Privatizar a Eletrobras, mas contra a privatização da Petrobras e Banco do Brasil.
  • Aumentar a tributação sobre herança.
  • Contra o teto de gastos.
  • Banco Central deve ter autonomia para definir a política monetária.
  • Não tributar a cesta básica.
  • Reduzir impostos sobre medicamentos.
  • A candidata é contra o que chama de privilégios para a indústria no país. "A indústria tem que fazer o dever de casa. Não dá para continuar com privilégios, subsídios, que só levam o nosso país, cada vez mais, a definhar em um setor estratégico para nosso desenvolvimento de renda".
  • Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada.
  • A abertura da economia, realizada de forma programada e organizada, e a integração com as cadeias produtivas internacionais são medidas fundamentais para promover a eficiência e a produtividade
  • Vamos incentivar o aumento de nossa capacidade de exportação, tanto da indústria, como de serviços e de commodities, com a reforma e atualização do regime de comércio exterior, definição de um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações
  • Lideraremos uma agenda para dinamizar a economia, por meio da melhoria do ambiente de negócios, facilitando a abertura e fechamento de empresas, desburocratizando processos, reduzindo a insegurança jurídica e as incertezas regulatórias,  conferindo maior autonomia decisória e financeira às agências reguladoras e promovendo a inovação
  • Estimularemos e apoiaremos o empreendedorismo
  • Investiremos no estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica no setor para atrair investidores e consolidar uma matriz elétrica sustentável que incorpore suas externalidades e produza o menor custo de investimento e de operação possível.
  • Adotaremos uma estratégia de negociação que permita ampliar significativamente o número de concessões nos diferentes modais, incluindo a renegociação dos contratos da malha ferroviária concedida, permitindo o aumento de investimentos, melhorando o desempenho e incluindo a garantia de compartilhamento das vias. No caso dos aeroportos, lançaremos pacotes de licitação que permitam equilíbrio entre aeroportos lucrativos e deficitários e finalizaremos restruturação da Infraero
  • Promoveremos uma revisão completa das renúncias fiscais, que representaram mais de 4% do PIB em 2017, e suspender a criação de Refis, que levaram a uma perda superior a R$ 175 bilhões aos cofres públicos nos últimos dez anos e não se mostraram instrumentos eficazes para a recuperação dos créditos tributários, para aumentar a arrecadação ou promover a regularidade fiscal dos devedores
  • É imperativo, também, promover a reforma tributária para reduzir a complexidade e a insegurança jurídica, que dificultam o estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo, com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo cinco tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS

Educação

  • Ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país
  • Universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
  • Precisamos garantir que nossos estudantes permaneçam na escola e aprendam
  • Daremos continuidade às políticas de implementação da Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental, apoiando técnica e financeiramente os estados e municípios nesta missão.
  • Reduzir o problema do atraso escolar, visando caminharmos para cumprir a meta de zerar a distorção idade/série, o mais rápido possível.
  • Incentivaremos a expansão da educação integral, respeitando os tempos e as especificidades de cada localidade, articulando diferentes políticas setoriais e parcerias com a sociedade civil organizada, que viabilizem a oferta de espaços físicos, compartilhando responsabilidades e aprendizados.
  • Enfrentaremos o problema do analfabetismo de cerca de 11,8 milhões de brasileiros acima de 15 anos. Essa é uma realidade que vamos mudar
  • Investiremos em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático, como quadras esportivas e bibliotecas.
  • Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para - como garante a Constituição - promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.
  • Nosso governo buscará a ampliação do acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas
  • Para a garantia dos direitos da população negra e enfrentamento do racismo, serão mantidas ações afirmativas e de promoção da equidade que visem ampliar o acesso à educação superior e à terra e territórios
  • Recriaremos o Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando recompor seu orçamento. Trabalharemos para implementar, nos próximos quatro anos, a meta da Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB.

Estrutura de governo

  • A composição do governo será feita com base em critérios de competência e idoneidade, com descrição de cargos e funções e publicação do currículo de todos os contratados.

Infraestrutura

  • Apoiaremos os municípios com mais de 100 mil habitantes a implantarem ciclovias, pistas de corridas e caminhadas, que interliguem os espaços residenciais e os comerciais, bem como a implementação de políticas que favoreçam o uso de vias públicas para a prática de atividade física.
  • Promoveremos iniciativas para universalizar o acesso público à banda larga, tornando a conexão à internet em serviço essencial no país, como eletricidade e água

Meio Ambiente

  • Temos o compromisso em inserir a inadiável universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo.
  • Lançaremos um programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população.
  • Serão, ainda, objeto de especial atenção a recuperação de nascentes e a revitalização de sub-bacias em áreas urbanas e periurbanas, iniciativas indispensáveis para a segurança hídrica e prevenção de doenças cujo meio de propagação seja a água - como a cólera por exemplo - dos assentamentos urbanos de qualquer tamanho.
  • Políticas para a redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero, também serão priorizadas.
  • Promoveremos a demarcação de terras indígena e o reconhecimento e titulação de terras quilombolas, retomaremos os processos de criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável – especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável, e implantaremos um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade
  • Implementação de políticas que promovam o bem-estar dos animais no país, seja os de produção, para consumo humano, de estimação, de trabalho, selvagens ou os de laboratório. Para tanto, é necessário capacitar os profissionais que lidam com as diversas espécies e reforçar a fiscalização para coibir práticas que causam sofrimento dos animais empregados em diferentes atividades produtivas ou em pesquisa
  • Promoveremos a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos
  • Desenvolveremos políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída e com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.
  • Apoiaremos os municípios a implementarem planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais como secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, que afetam milhares de pessoas anualmente no Brasil.
  • Promoveremos o alinhamento das políticas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura, aos objetivos gerais do Acordo de Paris
  • Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis
  • Ampliaremos o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo e implementaremos medidas de financiamento e compensação, como o pagamento por serviços ambientais, mecanismos de mercado eficientes, incluindo os mercados de carbono, que estimulem iniciativas para conferir valor às florestas, com vistas a atingirmos o desmatamento zero no Brasil, no menor prazo possível, com data limite em 2030.

Política Externa

  • Defende a união de países sul-americanos para dar ajuda humanitária à Venezuela.
  • Quatro regiões do mundo são fundamentais para a política externa Brasileira: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático. Com as quatro regiões devemos promover o aumento da interdependência econômica, tecnológica, politica e cultural
  • A liderança do Brasil no tratamento multilateral do desenvolvimento sustentável será resgatada e se tornará uma marca da diplomacia brasileira. O Brasil deve estar na vanguarda das discussões internacionais em matéria de mudança do clima e biodiversidade

Previdência

  • Defende a realização de uma reforma da Previdência, mas critica a condução do presidente Michel Temer. Defende que não se pode comparar trabalhadores urbanos e rurais e ataca o tempo de contribuição.
  • Definir idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
  • Defende a adoção total ou parcial do sistema de capitalização, em que não há mais o pacto de gerações. O dinheiro que o contribuinte recolhe (e a empresa também) é aplicado em uma conta (fundo) individual para aquela pessoa. O montante também é aplicado ao longo dos anos pelo administrador do fundo para que gere juros, evitando assim a corrosão pela inflação.
  • A reforma da previdência é incontornável, o gasto total com benefícios alcança 13% do PIB, excessivamente alto para o nosso perfil etário

Programas Sociais

  • Garante a manutenção de programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
  • Boa alimentação e reforço das relações de parentalidade, com foco no fortalecimento dos vínculos com as famílias em seus diferentes arranjos e pluralidades, serão incentivados
  • A inclusão social para a superação da pobreza, padrões de habitação adequados e saneamento básico, são políticas que não podem mais ser adiadas.
  • Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são fundamentais para atender a situação emergencial das pessoas que se veem impossibilitadas de prover suas necessidades básicas. Estes programas devem ser preservados e reconhecidos como direitos assegurados por lei e devem ser associados às condições para a inclusão produtiva e garantia do direito a oportunidades. Estudaremos, ainda, as possibilidades da implantação de programa de renda mínima universal
  • Avançar no mapeamento e conexão com a oferta de serviços sociais comunitários e órgãos ligados ao trabalho e inclusão produtiva
  • Fortalecemos a atuação dos CRAS e CREAS com a criação de uma rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar
  • As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas
  • Fortaleceremos programas de habitação popular, que atendam a diversidade de situações urbanas e familiares, e que respondam, em especial, às necessidades dos mais pobres, com padrões urbanísticos, arquitetônicos e ambientais adequados

Reforma Política

  • Defende o fim do foro privilegiado.
  • Defende o fim da reeleição para os cargos executivos, com mandato de 5 anos a partir de 2022. Para o legislativo, defende a reeleição por apenas dois mandatos.
  • Defende a criação de medidas para combater e punir a corrupção.
  • Democratização dos processos partidários, a ampliação da transparência sobre a aplicação de seus recursos e o incentivo ao papel fundamental que devem cumprir: o debate programático sobre o país
  • Como forma de ampliar a renovação política e eliminar o monopólio dos partidos, defendemos as candidaturas independentes, permitindo que lideranças sociais não filiadas a partidos possam disputar eleições, desde que comprovem o apoio de um número mínimo de eleitores
  • Proporemos, ainda, mecanismos para facilitar leis de iniciativa popular, como a redução do número obrigatório de apoiadores e a possibilidade de registro de assinaturas eletrônicas
  • Defenderemos, também, a revisão das regras de financiamento de campanhas e de distribuição do tempo de propaganda eleitoral, para que haja menor interferência do poder econômico nas eleições e maior transparência e equidade entre os partidos políticos.
  • Consideraremos, também, iniciativas de setores da sociedade que proponham a reabertura da discussão sobre o sistema parlamentarista no Brasil.

Saúde

  • Nossa proposta é revolucionar a atual forma de gestão fragmentada e pulverizada substituindo-a por uma gestão integrada, participativa e verdadeiramente nacional. Para tanto, dividiremos o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão
  • Ampliaremos a cobertura da Atenção Básica, articulando esforços para melhorar o encaminhamento às especialidades, urgências e procedimentos de alta complexidade.
  • Atuaremos para garantir que as redes de saúde atuem com eficiência nas situações de emergência, através da oferta de equipamentos adequados, profissionais especializados e utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e de tratamento, que sejam complementares à atenção básica, garantindo a sua resolutividade e qualidade.
  • A garantia ao acesso a medicamentos essenciais, a promoção de seu uso racional e responsável e a ampliação do uso de medicamentos genéricos são outros importantes desafios a serem enfrentados
  • Modernização dos serviços, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde
  • Promoveremos uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica, evitando duplicidade de sistemas e colaborando com a formação de mais profissionais. 
  • Criaremos as condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI

Segurança Pública

  • É a favor do estatuto do desarmamento em vigor no país.
  • Defende a criação de um plano nacional de segurança que contemple a integração das polícias civil, federal e militar, com inteligência e tecnologia aplicadas na atuação contra o tráfico de drogas e de armas.
  • É contra o porte de arma.
  • Contra a redução da maioridade penal.
  • Nosso compromisso central é com a redução de crimes violentos, em especial os homicídios, e o combate ao crime organizado
  • Dedicaremos esforços à implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com Estados e Municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação
  • Para garantir a eficiência da atuação policial e do esforço investigativo, implementaremos um sistema de dados sobre segurança pública que contará com protocolos de comparabilidade de dados estatísticos entre os Estados e Municípios, disseminação de informações nacionais sobre criminalidade e elaboração de censos penitenciários
  • Adotaremos as mais modernas ferramentas e metodologias de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras, com uso de tecnologia. O combate ao tráfico de drogas, armas e de pessoas e aos crimes financeiros, utilizará as técnicas de monitoramento da circulação e lavagem de dinheiro.
  • Criaremos um conselho que articulará os diversos órgãos de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado e suas dinâmicas interestaduais e transnacionais, incluindo o mercado ilegal que gerou perdas de R$ 146 bilhões em 2017, resultado do contrabando, falsificação, pirataria e evasão fiscal.
  • Aprimoraremos os sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições, integrando as informações e disponibilizando o acesso para os órgãos de investigação
  • A eficiência e racionalização do sistema prisional serão perseguidas por meio do aprimoramento da gestão dos presídios.
  • Apoiaremos a melhoria das condições físicas e operacionais dos presídios
  • Implementaremos, também, uma Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas, com subsídios técnicos para a constituição de centrais nos estados para o monitoramento e fiscalização de sua aplicação, e incentivaremos medidas que visem a redução do número de presos provisórios, a exemplo dos mutirões carcerários.
  • Para a prevenção de reincidências criminais, será criado um Programa de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional, que promova a reinserção social e econômica por meio de um pacto com empresários para que sejam oferecidas oportunidades reais de retorno produtivo à sociedade
  • Em parceria com Estados e Municípios, promoveremos a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas.
  • Adequação dos efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, com o aprimoramento de sua capacidade operacional e com a elevação de seu nível tecnológico
  • As Forças Armadas assumirão papel fundamental na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, ao tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como na proteção do meio ambiente, em especial no combate à biopirataria.

Trabalho

  • Aumento da inserção de mães no mercado de trabalho
  • Valorizaremos o ensino técnico e profissional, buscando uma maior integração às demandas do mercado de trabalho, enfrentando o alto índice de evasão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
  • Nossa política social será voltada a oferecer a essas famílias e a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade oportunidades de trabalho e condições para atender a suas necessidades básicas de forma autônoma
  • A criação de empregos dignos será o foco central de nossas políticas econômicas e sociais.
  • Atuaremos para recuperar a capacidade de investimentos do Estado, priorizando obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, obras de saneamento e transportes

Turismo

  • Estimularemos a capacitação permanente de mão de obra e a articulação entre a cadeia do turismo e outras cadeias produtivas, visando a gerar novos negócios e rotas turísticas locais
  • Ampliaremos investimentos em projetos de infraestrutura que tenham impacto positivo para o turismo e para a conservação dos recursos naturais e paisagens cênicas, com prioridade para o ecoturismo e o turismo de base comunitária como alternativas para o desenvolvimento sustentável

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Alvaro Dias

Propostas do candidato Alvaro Dias PODE

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Sugere uma reforma tributária que tenha como consequência a redução dos preços de produtos essenciais para a população: combustível, medicamentos e cesta básica, por exemplo
  • Criar um programa de privatizações de empresas estatais, fazer uma fusão entre Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É contra a privatização da Petrobras.
  • Propõe a ideia de tributar mais a renda e menos o consumo, com um imposto sobre movimentação financeira, semelhante à CPMF, que dificulte a sonegação fiscal
  • Defende a realização de um novo pacto federativo para distribuição de tributos arrecadados.
  • Crescimento da renda nacional em até 5% ao ano

Educação

  • Criação de um Programa Nacional de Inovação
  • Cultura livre via Cartão Cultura
  • 100% dos alunos em ensino integral até 2022
  • Web-educação e capacitação de professores
  • Projeto 200 Gênios para Universidades
  • Acesso universal a creches às mães que trabalham

Estrutura de governo

  • Reduzir o tamanho da estrutura pública, reduzindo o número de ministérios a 15 – hoje são 23, mais duas secretarias e outros quatro órgãos

Infraestrutura

  • Aumento de investimentos em até 22% do PIB em 2022.

Meio Ambiente

  • Preservação e aproveitamento integral dos biomas nacionais
  • Proteção dos mananciais, com o replantio de matas em 3.500 municípios.
  • Gestão produtiva dos cursos d'água e aquíferos
  • Cumprimento do plano RenovaBio (créditos para descarbonização)
  • Prioridades Saneamento: R$ 20 bilhões por ano em esgotos tratados.

Política Externa

O candidato não apresentou propostas para Política Externa

Previdência

  • Defende uma reforma na Previdência, passando por pela cobrança da inadimplência de empresas. “Não podemos ignorar direitos adquiridos, podemos discutir até se alguns foram mal adquiridos, mas não podemos ignorá-los”.

Programas Sociais

  • Promete manter o Minha Casa, Minha Vida, mas defende que o programa leve em conta outros serviços essenciais, como saúde e educação, para definir o local dos empreendimentos.

Reforma Política

  • Defende uma redução no número de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores em todo o país.

Saúde

  • Fila zero nas emergências e prontuário eletrônico
  • Genéricos sem impostos até 2022

Segurança Pública

  • É a favor do porte de armas, mas reconhece que a medida não é uma solução para o problema da segurança pública no país
  • Contra a descriminalização das drogas, defende um combate "implacável". Também propõe a criação de uma Frente Internacional de Combate à Produção e ao Tráfico de Drogas na América Latina.
  • Defende um papel atuante do governo federal na área de segurança pública, com distribuição de recursos, aparelhamento das instituições policiais, formação adequada dos agentes de segurança, interação entre as polícias, valorização dos profissionais e atuação na área de inteligência.
  • Redução de 60% de homicídios e assaltos

Trabalho

  • Gerar mais de 10 milhões de empregos em 4 anos.
  • Simplificação e formalização do contrato de trabalho.
  • 500 CETs (Centros de Educação para para o Trabalho)
  • 1.º emprego, capacitação e remuneração para 1 milhão de jovens

Turismo

  • Criação da Secretaria Nacional do Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Henrique Meirelles

Propostas do candidato Henrique Meirelles MDB

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Corrupção

  • Vai estabelecer um sistema aberto e interativo de planejamento, com a criação de “mesas de diálogo público-privado”, sob escrutínio da população e dos órgãos de controle.

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Terá como meta fazer o país voltar a crescer 4% ao ano.
  • Trabalhará para que orçamento federal seja mais transparente e impositivo, um formato que poderá fazer da discussão em torno de receitas e despesas do Governo Federal, pelo Congresso, um dos pontos mais importantes da atividade parlamentar, como nas democracias maduras.
  • Simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho.
  • No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre poder concedente e concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica.
  • Acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário, garantindo que os recursos públicos não escoem pelo ralo dos prejuízos das empresas que hoje dependem do Tesouro Nacional.
  • Financiamento, inovação, expansão dos projetos de pequenos irrigantes e melhoria da infraestrutura serão prioridades para que os agricultores sigam ampliando a produtividade. Outras medidas de apoio estão previstas, como o reforço da segurança no campo e a expansão da telefonia celular, graças ao satélite geoestacionário do Brasil.

Educação

  • Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores e afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino.
  • Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.

Estrutura de governo

  • Criação de um Gabinete Digital ligado diretamente ao Presidente da República. O Gabinete Digital será responsável por criar novas soluções para os cidadãos, além de pensar todas as ações digitais já existentes, integrando todos os sistemas do governo, centralizando as informações dos cidadãos e tornando-as acessíveis onde estes estiverem.

Infraestrutura

  • Terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade.
  • Planejar melhor a expansão da infraestrutura no país, evitando erros e desperdícios tão comuns no passado.

Meio Ambiente

  • Valorização da nossa biodiversidade e ações de proteção ao patrimônio natural. O Governo Meirelles seguirá com os objetivos do Acordo de Paris, elevando a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.
  • A criação das unidades de conservação nos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) representam avanços inquestionáveis na proteção de nossas áreas marinhas.
  • Programas de redução do desmatamento na Amazônia, de recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco precisam ser acelerados, assim como a conversão de multas ambientais em novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente.

Política Externa

  • estará voltada à abertura de mercados para nossos produtos, à atração de investimentos para nossos setores produtivos e para nossa infraestrutura. Será uma política externa de fortalecimento de um Mercosul que privilegie o livre mercado.
  • Será uma política externa de mais acordos econômico-comerciais com parceiros de todos os perfis e de todas as partes do mundo.
  • Vai negociar a adesão à OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em busca do aprimoramento de práticas compatíveis com os mais elevados padrões mundiais.
  • O Governo Meirelles defenderá uma ordem internacional baseada nessas regras: democracia, direitos humanos e o diálogo.

Previdência

  • Garantir a aposentadoria de quem mais precisa passa por mudanças no sistema que contemplem duas questões: a adoção de uma idade mínima para se aposentar e a convergência do sistema de aposentadorias dos funcionários públicos ao sistema dos trabalhadores do setor privado, ambas já em discussão no Congresso.

Programas Sociais

O candidato não apresentou propostas para Programas Sociais

Reforma Política

O candidato não apresentou propostas para Reforma Política

Saúde

  • Ampliar a participação do Governo Federal no financiamento do setor.
  • Melhorar a aplicação dos recursos, investindo em melhor organização, eficiência e boa gestão do sistema, com critérios de desempenho; maior autonomia hospitalar; incentivos e planos de carreira; maior integração entre estabelecimentos públicos e privados;
  • Ampliar os serviços de atenção básica e a coordenação das redes de atenção à saúde.
  • Fortalecer e ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família e facilitar o acesso da população a consultas e exames por meio da informatização das unidades de saúde.
  • Promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas.

Segurança Pública

  • Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas.
  • Investir em investigação policial – que hoje elucida apenas 15% dos homicídios cometidos no país – e na agilidade do trâmite judicial
  • Investir em inteligência, compartilhamento de informações, cooperação e coordenação entre órgãos de segurança pública nos três níveis da Federação, com coordenação da Presidência.
  • Reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade, cuja probabilidade de recuperação é elevada.

Trabalho

  • Facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego.
  • Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017.

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Guilherme Boulos

Propostas do candidato Guilherme Boulos PSOL

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

  • Assumir a defesa irrestrita do estado laico, da liberdade de crença e de não crença, das liberdades individuais e da igualdade de direitos e oportunidades para LGBTIs.
  • Reconhecer o casamento civil igualitário e garantir a todos os casais, do mesmo ou de diferente sexo, os mesmos direitos na lei.

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Reformar o sistema tributário brasileiro para aumentar a equidade e a eficiência na arrecadação e seu caráter regulatório.
  • Atualizar a tebela de arrecadação de imposto de renda, aumentando tributação sobre rendas mais altas e aumentando o valor base de isenção.
  • Aumentar a taxa de impostos sobre propriedade urbana e rural. Também aumentar a tributação sobre heranças e doações inter vivos.
  • Modernização e redução gradual das alíquotas dos tributos que incidem sobre bens e serviços, como a cesta básica.
  • Mudança no perfil da dívida pública federal visando ao alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas SELIC, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida.
  • Redução dos spreads e juros cobrados pelos bancos comerciais aos consumidores e empresas.
  • Aplicação do teto constitucional para o conjunto das remunerações das três esferas de funcionalismo público, eliminando super-salários e super-aposentadorias.

Educação

  • É contra a padronização curricular. Defende diretrizes curriculares nacionais que possam assegurar a toda a população brasileira o acesso ao conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural em perspectiva histórico-crítica, valorizando a pertinência das escolas e universidades com os seus contextos sócio históricos e com as condições de vida de seus estudantes.
  • Garante que os fundos públicos da educação sejam utilizados exclusivamente para a manutenção e o desenvolvimento de um ensino de qualidade social para todos e todas, em todos os níveis e modalidades.

Estrutura de governo

  • Recriação do ministério específico com o nome de Secretaria Especial de Políticas de Combate ao Racismo.
  • Deverá ser criado um Sistema Único de Cidades que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades de forma descentralizada e multissetorial, superando a fragmentação e os modelos únicos e homogêneos para todo o país e apostando em processos democráticos e participativos de planejamento e gestão.

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

  • Desapropriação imediata de terras de empresas que são responsáveis por grandes tragédias sociais e ambientais

Política Externa

O candidato não apresentou propostas para Política Externa

Previdência

O candidato não apresentou propostas para Previdência

Programas Sociais

  • Alteração da concepção das políticas voltadas à população negra de “promoção da igualdade racial” para “políticas de combate ao racismo”.
  • Plena execução das políticas públicas generalistas e de ação afirmativa intensificando a fiscalização e garantindo dotações orçamentárias.
  • Estabelecer o Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres. 1% do PIB para combate à violência contra a mulher! Estabelecer um programa interfederativo que garanta a vida das mulheres.
  • Reduzir a desigualdade de gênero no mundo do trabalho.

Reforma Política

  • Fornecer à deliberação popular o poder de gestão. O Estado deve decidir suas políticas públicas a partir das decisões tomadas por conselhos populares setoriais e por conselhos populares locais.
  • Toda Emenda Constitucional passe por aprovação popular, por meio de referendo.
  • Fomentar uma reforma eleitoral.
  • Combater os privilégios do Poder Legislativo e Judiciário.

Saúde

  • Descriminalizar, de acordo com a proposta apresentada na ADPF 442, de autoria da Anis e/ PSOL, e legalizar o aborto nos termos do PL 882/2015.
  • Reconhecer a identidade de gênero para mulheres transexuais e oferecer a atenção necessária à sua saúde de forma despatologizada.
  • Aumentará de 1,7%, para 3% a parte do PIB destinada à saúde.
  • Estabelecerá a Redução de Danos como principal diretriz para o tratamento de usuários de drogas.
  • Pretende implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o SUS.

Segurança Pública

  • Abrir e dar publicidade a todos os arquivos secretos da Ditadura Militar. Além de possibilitar a busca pelos restos dos desaparecidos durante o regime.
  • Popularizar e democratizar o recrutamento e a produção de conhecimento e tecnologia militar, democratizando o acesso e a divulgação dos centros de conhecimento e tecnologia como ITA.
  • Afastar as Forças Armadas de atividades policiais e desmilitarizar as polícias.
  • Fim da política da guerra às drogas, construção de uma nova política de drogas.

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Animação com a caricatura do candidato Cabo Daciolo

Propostas do candidato Cabo Daciolo PATRI

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

  • Defende que o Estado é laico, mas que seu povo tem que sua fé e essa fé norteia seus valores e preceitos morais.
  • Concebe que família de manter padrões naturais e é contra ideologias de gênero e legalização do aborto.

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Pavimentação de 100% das Rodovias Federais e estabelecer parcerias com estados e municípios para pavimentação de demais rodovias.
  • Implementação novas ferrovias no país, tendo como meta, a marca de 150.000 quilômetros de vias férreas no território nacional. Também será ampliada a quantidade de trechos navegáveis nas hidrovias já existentes e novas hidrovias serão criadas.
  • Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país, através de políticas de fomento voltadas à implementação de negócios para o processamento de commodities.
  • Fortalecer a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional.
  • Reduzir a taxa de juros a fim de possibilitar ao país atrair investimentos estrangeiros e competir com mais vigor no mercado internacional.

Educação

  • Pretende destinar 10% do PIB nacional para a educação.
  • Compromete-se a valorizar as Universidades Federais já existentes e criar novos campus e novas Universidades.
  • Aumentar o salário mínimo dos professores.
  • Aumentar a parcela orçamentária destinada a educação para os estados.
  • Erradicar o analfabetismo.

Estrutura de governo

  • Empresas estatais estratégicas jamais serão privatizadas. Será efetuada a modernização dessas empresas, bem como a melhoria das ferramentas de gestão e o investimento na capacitação dos colaboradores a fim de fortalece-las para poderem enfrentar a competitividade do mercado.

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

O candidato não apresentou propostas para Meio Ambiente

Política Externa

O candidato não apresentou propostas para Política Externa

Previdência

O candidato não apresentou propostas para Previdência

Programas Sociais

O candidato não apresentou propostas para Programas Sociais

Reforma Política

O candidato não apresentou propostas para Reforma Política

Saúde

  • Melhorar a gestão de prevenção de doenças, a fim de desafogar os pronto-socorros e hospitais.
  • Defenderá os princípios e as diretrizes do SUS e aumentará a transparência no seu gerenciamento.
  • Implantará plano de cargos e carreiras para os médicos da rede pública de saúde.
  • Aumentará o números de leitos de internamento e de UTI na rede pública e investirá na melhoria da infraestrutura, condições de trabalho e atendimento da rede pública de saúde.
  • Cortará por completo subsídios públicos destinados a planos de saúde privados. Também dará fim ao desiquilíbrio na relação com os plano de saúde.

Segurança Pública

  • Reformulação dos critérios de distribuição dos presos dentro dos presídios e das carceragens de delegacias.
  • Focar no combate ao tráfico de entorpecentes, pois drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil e a dependência química favorece infratores a cometerem delitos.
  • Intensificar segurança e fiscalização das áreas de fronteira para inibir entrada de armas e drogas.
  • Valorizar as Forças Armadas, aumentando os investimentos, reestruturando os planos de carreira, aumentando o efetivo e melhorando a remuneração.

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Caricatura do candidato João Amoêdo

Propostas do candidato João Amoêdo NOVO

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Equilíbrio das contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais e definição das prioridades.
  • Ampliação dos acordos comerciais em todo o mundo e abertura da economia com redução das tarifas alfandegárias.
  • Privatização de todas as estatais.

Educação

  • Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais e expandir o acesso ao ensino infantil e creches.
  • Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
  • Base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.
  • Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho e aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho.

Estrutura de governo

  • Profissionalização e despolitização das agências reguladoras.
  • Centrar a atuação do Estado nas suas funções essenciais: saúde, educação e segurança pública.
  • Definir metas e acordos de trabalho para todos os funcionários públicos.
  • Processo seletivo para cargos de alta direção no setor público.
  • Redução de ministérios para no máximo 12, com quadros técnicos.
  • Fim dos auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

  • Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
  • Redução definitiva do desmatamento ilegal na Amazônia Legal, com mais tecnologia e fiscalização.
  • Fim dos lixões em todo o País através de consórcios municipais e parcerias com o setor privado.
  • Ampliação da energia renovável na matriz energética e fim dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.

Política Externa

O candidato não apresentou propostas para Política Externa

Previdência

  • Regras iguais de entrada e cálculo dos benefícios de aposentadoria para funcionários públicos e privados.
  • Definir como critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos e criar regra de reajuste conforme a expectativa de vida.

Programas Sociais

  • Manter e melhorar o Bolsa Família. E rever demais programas sociais para que beneficiem os brasileiros mais pobres.
  • Criar portas de saída dos programas sociais e da pobreza via mercado de trabalho e qualificação profissional.
  • Unificar e simplificar a distribuição de recursos de assistência social via cadastro único eficiente e cartão eletrônico.
  • Transparência completa e avaliação de políticas públicas por entidades independentes.

Reforma Política

  • Fim do fundo partidário, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita.
  • Redução do número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados.
  • Redução em um terço do número de deputados estaduais e vereadores na mesma proporção em todo o País.
  • Fim do voto obrigatório
  • Adoção do voto distrital misto.

Saúde

  • Aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública.
  • Expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família.
  • Ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
  • Uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente e a eliminação das filas com utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.

Segurança Pública

  • Priorização da segurança pública e valorização do policial com metas e bonificação para o sucesso policial e um plano de carreira que permita o crescimento do policial.
  • Reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas.
  • Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Caricatura do candidato Eymael

Propostas do candidato Eymael DC

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

  • O resgate e a proteção dos valores éticos da Família e a satisfação plena de suas necessidades serão o fundamento, a inspiração e o objetivo permanente da Social Democracia Cristã no exercício da Presidência da República.
  • Exercer a Presidência da República com ética, autoridade, sensibilidade, altivez e governando a Nação sob a trilogia: Competência, Honra e Caráter.

Cultura

  • Valorização da diversidade e da pluralidade no financiamento de atividades culturais.
  • Fazer da cultura e da identidade nacional, vertentes da escolarização brasileira.

Economia

  • Incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico.
  • Política oficial de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
  • Gerenciamento eficaz dos gastos públicos, possibilitando novos investimentos do governo federal em obras públicas prioritárias e de alcance social, sem prejuízo das obras já em andamento.
  • Estimular a instalação de Pólos de Desenvolvimento, em parceria com Governos Estaduais.
  • Apoiar e incentivar o Turismo, inclusive o Turismo de Negócios, cumprindo a obrigação contida no artigo 180 da Constituição Federal, de autoria da Democracia Cristã:
  • Valorizar o agro-negócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais.
  • Promover a Reforma do Sistema Tributário Nacional visando à simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva. Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Educação

  • Incentivar a formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes, inclusive de curto prazo
  • Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais.
  • Ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
  • Ampliação de vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno.
  • Valorização das carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor.
  • Implantar Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.

Estrutura de governo

  • Modernização do serviço público federal e universalização de sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programa de incentivos motivacionais, atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação funcional continuada.
  • Redução drástica do número de Ministérios hoje existentes, mas incluindo, entre os Ministérios remanescentes, o Ministério da Família.

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

  • Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la.

Política Externa

  • Política externa como instrumento de desenvolvimento nacional, incluindo o Brasil nas rotas mundiais do sucesso sócio-econômico.
  • Ter a paz mundial, como compromisso inarredável do Brasil.

Previdência

O candidato não apresentou propostas para Previdência

Programas Sociais

  • Formulação e aplicação de Programa de Metas Sociais, orientado para a satisfação das demandas sociais, a inclusão social e a igualdade de oportunidades com sistema de indicadores para mensurar o desempenho governamental e o grau da satisfação da população, em relação às Metas Sociais.
  • Valorizar o idoso, assegurando-lhe o respeito e o reconhecimento que o Poder Público e a sociedade lhe deve, e assegurar a ele, políticas de apoio específicas.
  • Promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas, promovendo ainda a ampliação e aprimoramento dos programas governamentais existentes e o respeito à função social da moradia. Ter como política de estado, assegurar moradia para a população economicamente carente. A ausência de renda não pode representar a ausência de moradia.

Reforma Política

O candidato não apresentou propostas para Reforma Política

Saúde

  • Desenvolver o Saúde Inteligente. Programa de Saúde Pública com foco na prevenção. Promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos.

Segurança Pública

  • Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – PRONASCI.
  • ) Incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.
  • Estabelecer intercâmbio Internacional permanente com Administrações Nacionais, em esfera mundial, objetivando o aprimoramento de estratégias de segurança pública do país.
  • Reformulação do sistema penitenciário, para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Caricatura do candidato Vera Lúcia

Propostas da candidata Vera Lúcia PSTU

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

  • Legalização do aborto.

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Revogar o Teto de Gastos.
  • Elaboração de um plano de obras públicas.
  • Prevê a estatização de empresas privadas.
  • Suspender o pagamento da dívida, abrir essa caixa-preta e realizar uma auditoria.
  • Revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Educação

  • Estatizar as escolas e universidades privadas.

Estrutura de governo

O candidato não apresentou propostas para Estrutura de governo

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

  • Garantir já a titulação, regularização e proteção de áreas indígenas e quilombolas.

Política Externa

O candidato não apresentou propostas para Política Externa

Previdência

  • Não permitir nenhuma reforma da Previdência.

Programas Sociais

  • Desapropriar os imóveis e terrenos vazios e destiná-los à moradia popular.
  • Regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos.
  • Investir na construção de moradias populares até zerar o déficit habitacional.
  • Documentos para os trabalhadores imigrantes e direitos iguais aos dos trabalhadores brasileiros.

Reforma Política

O candidato não apresentou propostas para Reforma Política

Saúde

  • Estatizar hospitais privados.

Segurança Pública

  • Descriminalização das drogas.
  • Desmilitarização da Polícia Militar.
  • Combate ao racismo.
  • Criminalização da LGBTfobia.

Trabalho

  • Revogar a reforma trabalhista.
  • Revogar a lei das terceirizações.
  • Reduzir a jornada para 36h semanais, sem reduzir os salários.
  • Estender o seguro-desemprego para dois anos
  • Aumento geral dos salários e aposentadorias, estabelecendo como mínimo o salário apontado pelo Dieese. Em agosto, esse valor era de R$ 3.804,06.

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.

Caricatura do candidato João Vicente Goulart

Propostas do candidato João Vicente Goulart PPL

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Corrupção

O candidato não apresentou propostas para Corrupção

Costumes

O candidato não apresentou propostas para Costumes

Cultura

O candidato não apresentou propostas para Cultura

Economia

  • Dobrar o salário mínimo real em quatro anos. Acabar com o desemprego, promover a melhoria geral dos salários e aposentadorias.
  • Reduzir ao patamar internacional os juros reais (juros nominais menos inflação), especialmente a taxa básica (Selic) que remunera os títulos emitidos pelo governo. Assim será possível destinar ao investimento público vastos recursos que, desde FHC, são desperdiçados em pagamentos de juros astronômicos.
  • Fortalecer os bancos públicos, especialmente o BNDES, Banco do Brasil eCaixa.
  • Extinguir a TLP, restabelecer a TJLP para financiamentos públicos de longo prazo, destinar esses recursos às empresas genuinamente brasileiras, tanto as privadas que operam em regime de concorrência quanto as estatais.
  • Revogar a Emenda Constitucional do Teto do Gasto Público.
  • Fortalecer o caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás, reverter as privatizações que minam a capacidade operacional dessas empresas. Reestatizar a Vale. Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior.
  • Mudar os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo para o de contratação de serviços.
  • Promover uma Reforma Tributária Direta e Progressiva que elimine impostos indiretos, taxando a renda e a propriedade dos grandes e não o salário dos pequenos.

Educação

O candidato não apresentou propostas para Educação

Estrutura de governo

O candidato não apresentou propostas para Estrutura de governo

Infraestrutura

O candidato não apresentou propostas para Infraestrutura

Meio Ambiente

O candidato não apresentou propostas para Meio Ambiente

Política Externa

O candidato não apresentou propostas para Política Externa

Previdência

  • Extinguir o Fator Previdenciário e a Fórmula 85/95 criados unicamente para reduzir o valor das aposentadorias. Formalizar em lei a participação da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) nas negociações sobre o valor das aposentadorias e pensões.
  • Proibir o governo de seguir desviando contribuições constitucionais da Seguridade Social para outros fins e revogar o teto do INSS (R$5.579,06) para aposentadorias do setor privado e público.

Programas Sociais

O candidato não apresentou propostas para Programas Sociais

Reforma Política

  • Voltar à Constituição Cidadã de 1988, revogar todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer.
  • Combate sistemático à corrupção, a defesa efetiva da Operação Lava Jato e da Lei da Ficha Limpa, a luta incessante pela moralização administrativa, pela regeneração dos costumes políticos, e a punição exemplar dos desvios de conduta.
  • Realizar uma Reforma Políticae Eleitoral que minimize a interferência do poder econômico na vida pública, remova os políticos e partidos inidôneos, revogue o foro privilegiado e o vergonhoso Fundo Eleitoral, amplie a participação da população nas decisões arejando a democracia representativa com as consultas, plebiscitos, referendos e conselhos ao invés de circunscrever aos plenários do Congresso e gabinetes dos ministros as decisões sobre as questões nacionais.

Saúde

O candidato não apresentou propostas para Saúde

Segurança Pública

O candidato não apresentou propostas para Segurança Pública

Trabalho

O candidato não apresentou propostas para Trabalho

Turismo

O candidato não apresentou propostas para Turismo

Ilustrações: Osvalter Urbinati. Design: Guilherme Storck. Web design: Marcos Jaski. Desenvolvimento: Evandor Balmant.