Desburocratizar: uma proposta que une direita, centrão e esquerda
Diminuir impostos, facilitar a criação de empresas e empregos e tornar o acesso as verbas públicas mais simples. Propostas que não são exclusividade de nenhum partido
Felipe Ribas, Especial para a Gazeta do Povo
O sociólogo alemão Max Weber defendia que a burocracia afasta os homens. E o que vemos em nosso país é que ela não apenas restringe as relações humanas, como interfere diretamente no cotidiano da sociedade tornando a vida mais complexa e retardando muitas tarefas. Porém ela tem um motivo para existir, além de dar proteção jurídica ao cidadão, também é a forma de tentar organizar processos e aplicar formatos que se apresentaram como viáveis para a administração pública.
Dizem que a burocracia brasileira é uma herança de nossos colonizadores. Realmente, a maioria de nosso ordenamento jurídico e normas administrativas seguem os modelos portugueses. Contudo, nosso sistema se aperfeiçoou na arte de burocratizar. Hoje, vemos entidades filantrópicas não receberem verbas públicas por não conseguirem reunir documentação adequada. Da mesma forma, cidades não receberem investimentos por não cumprirem requisitos estipulados pelos Estados e União. Sem falar de empresários e empreendedores que fecham as portas, ou nem abrem, por não conseguirem se adequar as exigências para funcionarem.
Portanto, não é atoa que a palavra “desburocratizar” aparece no discurso e no plano de governo de vários pretendente a chefia do Executivo Nacional. Independente de linha ideológica, resolver os entraves burocráticos é uma questão primordial para que os candidatos consigam realizar grande parte das propostas que integram os planos de governo. Segue a seguir o que cada um deles pretende fazer a respeito.
Álvaro Dias (PODEMOS)
Em seu “Plano de Metas pela refundação da República”, o candidato prevê a implantação do programa “Burocracia Zero”, que terá o objetivo de facilitar a criação de empresas, construção de empreendimentos comerciais e residenciais e também alterar procedimentos da máquina pública. A intenção é implantar uma medida antiburocrática por dia, no ano de 2019. Além de criar o E-governo. Sistema que visa facilitar os processos de licitação, aprovações, recenseamentos e outros.
Cabo Daciolo (PATRIOTA)
No “Plano de nação para a colônia brasileira”, o presidenciável faz críticas ao sistema burocrático do país e foca no combate a desburocratização, especialmente, no setor empresarial. Não faz detalhamento de projetos e ações específicas para reduzir a burocracia.
Ciro Gomes (PDT)
O projeto do PDT ataca a burocracia em vários segmentos. No setor comercial, promete reduzir entraves para abertura, acompanhamentos das operações tributárias e fechamento de empresas. Na área dos processos administrativos, prioriza o fortalecimento do programa governo eletrônico, portal direcionado para facilitar licitações de compras e contratações e desenvolvimento de tecnologia da informação da administração pública. No seguimento de construção civil, prevê a facilitação do crédito para reforma e aquisição de imóveis. No segmento de ciência e tecnologia, deseja diminuir as exigências para importação de insumos e equipamentos de pesquisas e desburocratizar a relação entre universidades e empresas com relação à propriedade intelectual. Finaliza citando a redução de entraves para acordos de leniência, com intuito de combate à corrupção.
Fernando Haddad (PT)
O programa de governo petista coloca a burocracia como uma das causas da perpetuação da desigualdade social e limitadora das ações essenciais de governo. Promete facilitar os processos de fomento para o setor cultural. No setor comercial aponta no fortalecimento e aperfeiçoamento do Simples Nacional a forma de facilitar o surgimento e manutenção de empresas.
Geraldo Alckmin (PSDB)
No plano de governo do tucano o tema é especificamente tratado no que concerne à administração pública e a cobrança de tributos. Na íntegra de seu texto: “Garantir a segurança jurídica por meio da desburocratização de processos, simplificação de regras e despolitização de agências reguladoras”; “Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”.
Guilherme Boulos (PSOL)
O projeto do PSOL promete uma desburocratização da democracia, a fim de dar a população maior participação direta nas decisões de governo. Uma dessas medidas seria a desburocratização para iniciativas de leis populares, facilitação nos processos de inscrição e prestação de contas de programas públicos, simplificação de editais voltados à cultura e produções audiovisuais, facilitação do uso de espaços públicos para atividades culturais. Também pretende facilitar a chegada de recursos a todas as cidades e reformular as Conferências Nacionais de Esporte para maior participação popular.
Henrique Meirelles (MDB)
O candidato não faz menção direta à desburocratização, contudo defende simplificar e informatizar todo processo de gestão de mão de obra nacional e apoia a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Também cita a criação do Gabinete Digital, portal que centraliza os serviços do Governo Federal para o cidadão e a simplificação dos processos de concessão.
Jair Bolsonaro (PSL)
O documento do Deputado Federal apresenta a burocracia brasileira como forma da União exercer controle sobre seus entes federados e alimentar a corrupção. Promete um governo que confia no cidadão e que não tratará exceção como regra. Também defende a diminuição da carga tributária resultante da privatização de diversos setores, entre eles infraestrutura e petróleo, e do controle de gastos públicos.
João Amoêdo (NOVO)
O programa do presidenciável afirma que o país atrapalha, por meio da burocracia, a vida de empresários e trabalhadores. Defende que fará um governo menos burocrata e menos intervencionista, a partir da simplificação e redução dos impostos aplicados e facilitação da gestão e fontes de recursos na educação e para pesquisas.
João Goulart Filho (PPL)
O candidato cita a desburocratização no sistema de contratações públicas, que, segundo seu programa de governo, serve como um “instrumento de cartéis”.
Marina Silva (REDE)
A presidenciável promete, em seu plano de governo, investimento na área de tecnologia da informação, que tornará sua administração aberta e transparente, o que contribuirá para desburocratização do país e para o combate a corrupção. Na mesma linha, promete diminuir os empecilhos ao crédito para startups e para “economia criativa”, que abrange diversos setores, como artes visuais, cênicas, games, software, moda, design e arquitetura. Também deseja diminuir as exigências para exportação e importação, abertura e encerramento de empresas, e o incentivo e desburocratização da agricultura de “baixo carbono”.
Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) não apresentam em seus planos de governo ações que estejam diretamente ligadas a desburocratização do Estado.