Mudança nos ministérios e privatizações: quais devem ser as primeiras medidas de Bolsonaro

A reestruturação de ministérios será a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele também deve priorizar, já no início de janeiro, o anúncio das estatais, subsidiárias e participações acionárias da União que serão privatizadas/vendidas. A ideia é entregar logo no começo do mandato um cardápio de medidas que sinalize para o mercado financeiro e o empresariado que o governo cumprirá com as promessas de promover maior liberalização na economia.

Corte de ministérios

Ao todo, existem 29 ministérios atualmente. A promessa de Bolsonaro é reduzir para algo em torno de 15. Ainda não claro quais ministérios serão mantidos e quais serão extintos.

Pelas sinalização recente, Bolsonaro deve voltar atrás na extinção de pelo menos quatro ministérios. Minas e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Indústria e Comércio podem ser mantidos como pastas independentes. Ele, porém, já havia manifestado o interesse em fundi-las.

O presidente cedeu depois de receber a visita, na última semana, de representantes da indústria e da agricultura. Na internet, disse que “se esse é o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atender”.

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Na infraestrutura, que inicialmente seria um superministério, os problemas são tantos e tão complexos que deve ser preciso manter dois deles separados (Energia e Transportes). A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada por Temer para cuidar de concessões e privatizações, também pode ser alçada a ministério no novo governo, mas continuará com sua estrutura administrativa vinculada à Presidência da República.

A mudança seria política. Antes, o PPI estava vinculado à Secretaria da Presidência. Esse arranjo ocorreria porque o PPI coordenará todo o programa de desestatização com autonomia, como se fosse um ministério. No plano original, o PPI estava subordinado ao Ministério da Economia de Paulo Guedes.

É possível que a Secretaria de Desestatização do Ministério do Planejamento seja incorporada ao PPI, mas isso ainda está em discussão.

Privatizações

Na área de privatizações, uma das principais promessas de campanha, assessores de Bolsonaro dizem que a lista está pronta e passa por últimos ajustes. A ideia é primeiro fazer a venda de subsidiárias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora. Nesse grupo, terão prioridade empresas que operam com prejuízo.

Infraestrutura

As primeiras obras devem ser a conclusão da BR 163 – que o agronegócio quer pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do Centro-Oeste – e a concessão de ferrovias que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogrão e Fico.

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A interconexão de modos de transporte terá prioridade. Estuda-se até a criação de uma agência reguladora para cuidar dos modais. Ferrovias que ficarem em portos, por exemplo, seriam reguladas por essa agência.

Uma rodada de venda de aeroportos também deve ser anunciada pelo novo governo.

Cargos comissionados

Ainda na esfera administrativa, está em discussão o corte de pelo menos 20% dos cargos comissionados. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que já foi anunciado como chefe da Casa Civil e coordenará a equipe de transição, chegou a afirmar que todos os 23 mil cargos serão extintos. O que se discute é a “promoção” de servidores de carreira a postos de confiança, caso haja cortes.

A medida, porém, será revista com cautela porque diversos departamentos em órgãos federais hoje funcionam sob o comando de funcionários que não prestaram concurso.

Reforma da Previdência

Para uma sinalização positiva ao mercado, será anunciada pelo menos uma das reformas estruturantes. Provavelmente, será a da Previdência. Inicialmente, se cogitava encaminhar a versão enviada ao Congresso por Michel Temer, mas o próprio Bolsonaro disse que prefere a sua própria reforma.

Pelo menos duas estão sendo avaliadas: uma feita pelos irmãos Abraham e Arthur Weintraub, ambos professores da Universidade Federal de São Paulo, que colaboram com Bolsonaro desde antes da campanha, e a do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

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Ambas promoverão uma mudança radical no regime de Previdência. Uma prevê a migração dos planos atuais para contas de capitalização, com uma transição custeada por um fundo. A proposta de Armínio Fraga trabalha com a coexistência dos dois sistemas.

Na capitalização, cada contribuinte poupa para sua própria aposentadoria. Essa proposta, no entanto, fere princípios constitucionais. Segundo advogados especializados, a Previdência deve ser financiada por todos os contribuintes. Para modificar esse princípio, será preciso contar com a aprovação de pelo menos dois terços do Congresso.

O que se discute na equipe de Bolsonaro neste momento é se não seria melhor começar com uma mudança mais branda, adotando a reforma de Temer, até que se tome o pulso da nova composição do Congresso para uma mudança mais radical.