Candidato Guilherme Boulos 50

Propostas do candidato Guilherme Boulos

Veja o que pensa Guilherme Boulos, candidato do PSOL a Presidente nas Eleições 2018, em áreas como saúde, economia, educação e segurança

• Costumes

  1. Assumir a defesa irrestrita do estado laico, da liberdade de crença e de não crença, das liberdades individuais e da igualdade de direitos e oportunidades para LGBTIs.
  2. Reconhecer o casamento civil igualitário e garantir a todos os casais, do mesmo ou de diferente sexo, os mesmos direitos na lei.

• Economia

  1. Reformar o sistema tributário brasileiro para aumentar a equidade e a eficiência na arrecadação e seu caráter regulatório.
  2. Atualizar a tebela de arrecadação de imposto de renda, aumentando tributação sobre rendas mais altas e aumentando o valor base de isenção.
  3. Aumentar a taxa de impostos sobre propriedade urbana e rural. Também aumentar a tributação sobre heranças e doações inter vivos.
  4. Modernização e redução gradual das alíquotas dos tributos que incidem sobre bens e serviços, como a cesta básica.
  5. Mudança no perfil da dívida pública federal visando ao alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas SELIC, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida.
  6. Redução dos spreads e juros cobrados pelos bancos comerciais aos consumidores e empresas.
  7. Aplicação do teto constitucional para o conjunto das remunerações das três esferas de funcionalismo público, eliminando super-salários e super-aposentadorias.

• Educação

  1. É contra a padronização curricular. Defende diretrizes curriculares nacionais que possam assegurar a toda a população brasileira o acesso ao conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural em perspectiva histórico-crítica, valorizando a pertinência das escolas e universidades com os seus contextos sócio históricos e com as condições de vida de seus estudantes.
  2. Garante que os fundos públicos da educação sejam utilizados exclusivamente para a manutenção e o desenvolvimento de um ensino de qualidade social para todos e todas, em todos os níveis e modalidades.

• Estrutura de governo

  1. Recriação do ministério específico com o nome de Secretaria Especial de Políticas de Combate ao Racismo.
  2. Deverá ser criado um Sistema Único de Cidades que apoie a produção, manutenção e reforma das cidades de forma descentralizada e multissetorial, superando a fragmentação e os modelos únicos e homogêneos para todo o país e apostando em processos democráticos e participativos de planejamento e gestão.

• Meio Ambiente

  1. Desapropriação imediata de terras de empresas que são responsáveis por grandes tragédias sociais e ambientais

• Programas Sociais

  1. Alteração da concepção das políticas voltadas à população negra de “promoção da igualdade racial” para “políticas de combate ao racismo”.
  2. Plena execução das políticas públicas generalistas e de ação afirmativa intensificando a fiscalização e garantindo dotações orçamentárias.
  3. Estabelecer o Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres. 1% do PIB para combate à violência contra a mulher! Estabelecer um programa interfederativo que garanta a vida das mulheres.
  4. Reduzir a desigualdade de gênero no mundo do trabalho.

• Reforma Política

  1. Fornecer à deliberação popular o poder de gestão. O Estado deve decidir suas políticas públicas a partir das decisões tomadas por conselhos populares setoriais e por conselhos populares locais.
  2. Toda Emenda Constitucional passe por aprovação popular, por meio de referendo.
  3. Fomentar uma reforma eleitoral.
  4. Combater os privilégios do Poder Legislativo e Judiciário.

• Saúde

  1. Descriminalizar, de acordo com a proposta apresentada na ADPF 442, de autoria da Anis e/ PSOL, e legalizar o aborto nos termos do PL 882/2015.
  2. Reconhecer a identidade de gênero para mulheres transexuais e oferecer a atenção necessária à sua saúde de forma despatologizada.
  3. Aumentará de 1,7%, para 3% a parte do PIB destinada à saúde.
  4. Estabelecerá a Redução de Danos como principal diretriz para o tratamento de usuários de drogas.
  5. Pretende implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o SUS.

• Segurança Pública

  1. Abrir e dar publicidade a todos os arquivos secretos da Ditadura Militar. Além de possibilitar a busca pelos restos dos desaparecidos durante o regime.
  2. Popularizar e democratizar o recrutamento e a produção de conhecimento e tecnologia militar, democratizando o acesso e a divulgação dos centros de conhecimento e tecnologia como ITA.
  3. Afastar as Forças Armadas de atividades policiais e desmilitarizar as polícias.
  4. Fim da política da guerra às drogas, construção de uma nova política de drogas.