Reviravolta marca disputa ao Senado: Richa, Arns, Oriovisto e Canziani brigam por uma vaga
Da Redação
Desde a redemocratização do país, em apenas uma das eleições para o Senado a disputa no Paraná apresentou grande número de candidatos com chances reais de se eleger. Em 2010, na reta final da campanha Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião (PMDB), Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP) disputavam voto a voto. Abertas as urnas, a então “novata” Gleisi surpreendeu com 29,5% dos votos e Requião obteve uma vitória apertada sobre Fruet, 24,8% contra 23,1% da votação. Barros veio logo em seguida, com 20,2%. Agora em 2018, o cenário em que vários concorrentes têm possibilidades de ganhar a eleição se repete. É isso o que têm mostrado as pesquisas de intenção de voto.
Pelos números da última sondagem do Ibope, realizada entre de 24 e 26 de setembro*, cinco candidatos apresentam maiores chances na briga pelas duas vagas em disputa. A diferença em relação a 2010 – quando comparado o resultado final da votação daquele ano com os números de agora do Ibope – é que um dos candidatos se distanciou dos outros quatro. De acordo com o levantamento, Roberto Requião, com 39%, manteve-se descolado dos adversários e seria franco favorito a uma das vagas. Com isso, a disputa se concentra pela segunda cadeira, com quatro candidatos embolados. Beto Richa (PSDB) registrou 17% das intenções, Flavio Arns (Rede) 16%, Professor Oriovisto (Podemos) 15%, e Alex Canziani (PTB) 14%. Miriam Gonçalves (PT), mais atrás, somou 7%.
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Considerando a série de pesquisas do Ibope, o acirramento da disputa se deu após a prisão do ex-governador Beto Richa no último dia 11 em uma operação que investiga o pagamento de propina envolvendo um projeto do governo do estado para modernização e manutenção de estradas rurais do estado. Na sondagem realizada antes da prisão, entre 1º e 4 de setembro**, o tucano aparecia em segundo lugar com 28% das intenções de voto, onze pontos porcentuais acima do terceiro colocado, o ex-senador Flavio Arns.
Em meio ao terremoto que atingiu a candidatura de Richa, quem se destacou foi um nome até então desconhecido da política paraense. Correndo por fora, o outsider Professor Oriovisto saiu dos 3% e empatou tecnicamente com o ex-governador tucano, com Arns e também com Canziani.
Propostas diferentes
A Gazeta do Povo enviou por e-mail três perguntas aos cinco candidatos melhor colocados na pesquisa do Ibope sobre temas que estão no centro do debate das eleições deste ano. Pelas respostas, constata-se posições divergentes e alguns consensos.
Um dos temas com apoio da maioria dos candidatos é a Reforma da Previdência, atualmente parada no Congresso. Beto Richa, Flavio Arns, Oriovisto e Alex Canziani declararam ser favoráveis a mudanças na legislação previdenciária. Requião não disse ser contrário, mas defendeu a necessidade de discutir o tema mais amplamente.
O emedebista também diverge da maioria dos adversários quando o tema é a PEC do Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista. Requião defende a revogação imediata das duas medidas. Já o tucano Beto Richa defende um meio-termo. Diz que alguns pontos da reforma trabalhista devem ser mantidos, mas outros precisam ser revistos. Flavio Arns defende a rediscussão, no entanto, é contra a simples revogação da nova legislação trabalhista. Oriovisto se declara a favor da Reforma da Trabalhista e contra a revogação da PEC do Tetos de Gastos e da Reforma Trabalhista.
Confira a seguir o posicionamento de cada candidato e suas prioridades:
As reformas da Previdência, Tributária e Política estão no centro do debate das eleições deste ano. Se eleito, qual o posicionamento que o senhor terá na votação de cada uma delas?
Roberto Requião (MDB)
Não há como responder, sem que se saiba qual a reforma proposta. Por exemplo: há uma infinidade de projetos para as reformas tributária e política. Essa diversidade de pontos de vistas vai demandar ainda muita discussão, até que se alcance um certo consenso. Quanto à Reforma da Previdência, o próprio governo já recuou de suas intenções mais perversas, que puniam fortemente os trabalhadores. Enfim, tudo precisa ser discutido quando estão em jogo o desenvolvimento econômico nacional e o bem-estar da população.
Beto Richa (PSDB)
As reformas da Previdência, Tributária e Política são urgentes. A reforma da Previdência deve preservar direitos já garantidos aos trabalhadores e se concentrar no combate a privilégios. Para a reforma Tributária, o ideal para simplificar a vida dos contribuintes e dar mais transparência ao sistema tributário nacional, seria a implantação do imposto único, o imposto sobre valor agregado, o IVA. A reforma Política é um assunto delicado. Ocorre que não podemos mais conviver com tantos partidos. Legendas criadas para abocanhar seu quinhão do fundo partidário e para fazer negócios espúrios de dois em dois anos, durante as eleições. É indispensável, ainda, uma profunda revisão do Pacto Federativo, em que seja fortalecida, de maneira prioritária, a condição dos municípios, que vivem sob a dependência de recursos que nunca chegam do poder central e não conseguem atender suas necessidades. As pessoas vivem nas cidades e às cidades deve ser dada a condição de atender bem as pessoas. A divisão das riquezas arrecadadas é equivocada, concentrada no governo federal, enquanto Estados e municípios apenas sobrevivem.
Flavio Arns (Rede)
A reforma da previdência deverá inevitavelmente perseguir o atendimento da necessidade de minimização do crescente rombo orçamentário. O déficit da previdência social chegou a RS 268,8 bilhões, em 2017, se considerado os déficits do regime geral, administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), de R$182,5 bilhões, e o dos servidores públicos da União (R$ 86,3 bilhões).
As despesas previdenciárias representam cerca de 13% do PIB, nas três esferas de governo. Nesse contexto, a reforma previdenciária é necessária e precisará de um intenso diálogo para a completa transparência dos dados e a construção de alternativas para o seu equilíbrio.
Quanto à questão tributária, o Brasil possui carga de 32,4% do produto interno bruto (PIB) em impostos, taxas e contribuições, de acordo com apurações da Receita Federal para o exercício de 2016.
Para piorar o sistema é regressivo, concentrado em itens indiretos que reduzem o poder de compra da população mais pobre. A União abocanha 68,3% das receitas, restando 25,4% aos estados e 6,3% aos municípios. Isto faz com que estados e municípios vivam com o “pires na mão”, em permanentes e crescentes dificuldades para o cumprimento de compromissos financeiros.
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Nessas condições, é crucial a realização de negociação política na direção da formulação de um novo pacto federativo, centrado na redefinição da repartição de receitas e responsabilidades financeiras entre as três instâncias e capitaneada por substancial simplificação tributária.
A proposta mais adequada foi preparada pelo Centro de Cidadania Fiscal, ancorada na troca gradativa de um grupo de cinco tributos: PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual), e ISS (municipal), por um único Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) em cada fase das cadeias de produção e comercialização.
A sugestão teria o mérito de diminuir o fardo incidente sobre investimentos e exportações, acabar com a guerra fiscal travada entre os estados e municípios para a atração de empresas e diminuir despesas burocráticas e jurídicas.
No que se refere à reforma política, é preciso viabilizar o fim das coligações, a implantação do voto distrital misto, ingrediente capaz de favorecer a aproximação entre representado e representante, a correção da desproporcionalidade de representação dos estados no Congresso Nacional e a eliminação dos recursos públicos disponibilizados aos partidos políticos.
Professor Oriovisto (Podemos)
O meu posicionamento com relação à reforma da previdência é que se trata de uma reforma que precisa ser feita com urgência, respeitando os direitos adquiridos e tratando de forma especial os militares, policiais e outras profissões que envolvem riscos excepcionais. E para todas as outras profissões uma previdência única, para todos os brasileiros, acabando com os privilégios de governadores, deputados, senadores e outros privilegiados.
Alex Canziani (PTB)
Sou favorável às três Reformas, mas é obvio que, no caso da Previdência e Tributária, o meu voto vai depender de que maneira o governo vai propor, qual o modelo que vai chegar para a gente. Participaremos intensamente dos debates. Já a Reforma Política é afeta diretamente ao Congresso Nacional, então com certeza vamos participar assiduamente das propostas.
Alguns candidatos à Presidência da República afirmam que vão revogar o “Teto de Gastos” e a reforma trabalhista. O senhor considera necessário rediscutir essas medidas? É a favor ou contra a revogação?
Roberto Requião (MDB)
Sou totalmente a favor. A revogação é absolutamente necessária, como fizeram países como a Alemanha e Estados Unidos diante da crise. O teto de gastos é uma excrescência que país algum do planeta terra ousou implementar por causa de sua estultícia intrínseca. É uma idiotice sem tamanho congelar gastos por 20 anos, enquanto a população cresce, as demandas avolumam-se, a economia e o mundo giram. Vejam: ainda agora o presidente Trump anunciou investimentos deficitários em infraestrutura de um trilhão e 500 bilhões de dólares! Mas aqui, esses estúpidos adoradores do equilíbrio fiscal vêm com essa conversa mole de controle dos gastos públicos. Para eles, para esses patetas que são os gastos públicos. Tudo, menos o pagamento dos juros da dívida.
Beto Richa (PSDB)
O teto de gastos é um paliativo que esconde os problemas de fundo das contas públicas do Brasil. Assim que o País realizar as reformas da Previdência e Tributária, o teto de gastos se tornará desnecessário. A reforma Trabalhista trouxe avanços inegáveis, mas alguns pontos que penalizaram os trabalhadores podem ser rediscutidos.
Flavio Arns (Rede)
Entendo que tanto o “Teto de Gastos”, como a Reforma Trabalhista precisam ser rediscutidos e ajustados, mas não revogados.
O “Teto de Gastos” contém três restrições. A primeira delas corresponde ao prolongado horizonte temporal de vigência: vinte anos a contar de 2017. O segundo problema repousa na base de fixação do critério de dispêndio já bastante comprimida, por conta dos efeitos da recessão sobre a arrecadação e do ajuste fiscal em curso. A terceira limitação abarca a ausência de flexibilidade e viabilidade para a preservação e ampliação de despesas sociais prioritárias e investimentos públicos. Por isso, o dispositivo carece de revisão.
Já a reforma trabalhista foi concebida com o propósito de simplificar as relações entre empregadores e trabalhadores e, por consequência, favorecer a retomada da geração de empregos. Contudo, por falta de diálogo com a sociedade a suposta flexibilização na legislação trabalhista nasceu com múltiplas distorções, que precisaram ser corrigidas por medida provisória (MP), encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
Como a MP não foi votada, o assunto deverá ser reapreciado na nova legislatura.
Professor Oriovisto (Podemos)
Sou contra a revogação do teto de gastos. Acho que o estado precisa aprender a economizar e não desperdiçar o dinheiro dos impostos. Sou contra revogar a reforma trabalhista. Sou a favor de eventuais aperfeiçoamentos.
Alex Canziani (PTB)
Se não houver a Reforma da Previdência, daqui dois anos no máximo vamos ter que rever mesmo [o Teto dos Gastos], porque temos um crescimento do déficit da Previdência todos os anos e isso vai comprimindo os outros gastos. Vamos precisar debater isso, sem dúvida. Sobre a suposta revogação da Reforma Trabalhista, será um erro se o governo fizer isso. Alguns pontos da Reforma podem ser revistos, aprimorados, mas não simplesmente revogar. A Reforma foi um avanço para a sociedade, foi uma modernização da legislação e não tirou direitos.
Das propostas que o senhor apresenta como candidato ao Senado, qual é a de prioridade máxima, ou seja, a proposta número 1 em termos de prioridade?
Roberto Requião (MDB)
A defesa da soberania nacional, do petróleo, das reservas minerais, do mar territorial, nosso patrimônio ecológico, de nossas terras, da nossa tecnologia. Um país atrasado tecnologicamente não pode abrir mão de suas riquezas. Essa é a prioridade. Afinal, daqui a pouco, como andam as coisas, nem petróleo, nem florestas, nem terras, nem água, nem mar territorial, enfim, nem país teremos mais para defender.
Beto Richa (PSDB)
O Paraná está há muitos anos fora da agenda de investimentos federais na área de infraestrutura. Tenho como prioridade lutar no Senado para que obras importantes para o nosso Estado saiam do papel, como são os casos da construção do Contorno Norte de Curitiba (BR-476); a recuperação e ampliação da Avenida Ayrton Senna, que dá acesso ao Porto de Paranaguá; a implantação do trecho entre Porto Camargo e Cruzeiro do Oeste, da Estrada Boiadeira (BR-487); a construção (entre Alto do Amparo e Imbituva) e ampliação (entre Imbituva e a divisa com Santa Catarina) da Transbrasiliana (BR-153); a construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, em Foz do Iguaçu, a construção da nova pista do Aeroporto Afonso Pena; a ampliação da capacidade da BR-163, entre Lindoeste e Barracão, no Sudoeste; a implantação de um complexo de viadutos para destravar o trânsito do Trevo Cataratas, em Cascavel; a construção do trecho entre Campo Mourão e Palmital, da BR-158, e ampliação da capacidade da mesma rodovia, entre Palmital e Laranjeiras do Sul; a duplicação da BR-476, entre Lapa e São Mateus do Sul, e melhorias no trecho entre Adrianópolis e Curitiba; também é preciso que sejam retomadas as discussões sobre a reabertura da Estrada do Colono, sob o ponto de vista de um projeto que leve em conta todos os cuidados com o meio ambiente. Estes são só alguns exemplos.
Flavio Arns (Rede)
Dentre os vários desafios que a nação deverá enfrentar o da Educação revela-se o mais importante. Educação em tempo integral em uma escola pública de qualidade, valorização do professor e dos profissionais da educação, a formação para o mundo do trabalho e a fiscalização da implantação do Plano Nacional de Educação já aprovado pelo Congresso Nacional.
Professor Oriovisto (Podemos)
Leis mais duras contra a corrupção e uma justiça mais rápida.
Alex Canziani (PTB)
Minha prioridade absoluta, sem dúvida alguma, é a educação. Só espero que o próximo governo, qualquer que seja ele, também coloque a educação como prioridade, até para que a gente possa ajudar a implementar algo muito positivo para a sociedade.
Metodologias:
*Pesquisa realizada pelo Ibope de 24/set a 26/set/2018 com 1.204 entrevistados (Paraná). Contratada por: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA / TV PARANAENSE, REDE PARANAENSE . Registro no TSE: PR-07128/2018. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Confiança: 95%. *Não sabe / Não respondeu. OBS: A pesquisa está sendo impugnada por representação eleitoral em razão de alegadas discrepâncias técnicas concernentes à estratificação do eleitorado.
**Pesquisa realizada pelo Ibope de 1º a 4/set/2018 com 1204 entrevistados (Paraná). Contratada por: REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. Registro no TRE: PR-04985/2018. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Confiança: 95%. A primeira pesquisa do Ibope foi realizada de 16/ago a 22/ago/2018 com 1008 entrevistados (Paraná). Contratada por: REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. Registro no TSE: PR-04869/2018. Margem de erro: 3 pontos percentuais. Confiança: 95%. OBS: A pesquisa está sendo impugnada por duas representações eleitorais, ajuizadas por interessados diversos, segundo os quais a pesquisa não atendeu aos requisitos previstos na Resolução n. 23.459/TSE, especialmente quanto à insuficiente estratificação para o nível econômico dos eleitores respondentes.