Como funciona o programa eleitoral gratuito, que começa nesta sexta

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) em todo o país. Este é o momento reservado aos candidatos para exposição de propostas e para tentar fisgar o eleitor. Os programas vão ao ar duas vezes por dia e serão veiculados até o dia 4 de outubro, três dias antes do pleito.

Na TV e no rádio, os programas eleitorais destinados aos candidatos a presidente serão exibidos nas terças, quintas e sábados. O tempo estipulado de campanha, neste ano, é de 12 minutos e meio. No rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e ao meio dia. Na TV, a exibição é  às 13h e às 20h30. Depois do horário reservado aos candidatos a presidente, vai ao ar, também nas terças-feiras, quintas-feiras e sábados os programas dos candidatos a deputado federal. A duração também é de 12 minutos.

Nas segundas, quartas e sextas-feiras, é a vez dos candidatos ao Senado utilizarem o horário eleitoral gratuito. O horário de início dos programas é o mesmo: às 7h e ao meio dia no rádio e às 13h e às 20h30 na TV, mas a duração é de sete minutos cada bloco. Em seguida, é a vez dos candidatos a deputado estadual e distrital, que terão nove minutos em cada bloco divididos entre os candidatos. Por último, os candidatos a governador terão nove minutos em cada bloco para fazer campanha.

O cálculo para saber quantos minutos cada candidato terá para exibir sua propaganda é feito com base na bancada de deputados eleitos em 2014 pelos partidos que formam cada coligação.

No caso dos candidatos a presidente, por exemplo, do tempo total, um minuto e 15 segundos (10% do total) é dividido igualmente entre todos os candidatos à Presidência. Os outros 90% são divididos proporcionalmente de acordo com a bancada eleita na Câmara. A divisão das inserções durante a programação normal das emissoras também ocorre da mesma forma. E a ordem de exibição do primeiro programa é definida por sorteio, e então, é feito um rodízio em que o último programa a ter sido exibido será o primeiro do dia seguinte.

São obrigados a transmitir o horário eleitoral gratuito as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, os canais que operam em UHF e VHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Segundo turno

No segundo turno, o cálculo  de tempo da propaganda eleitoral gratuita é refeita. O tempo é dividido igualmente entre os partidos políticos. No caso dos candidatos a presidente, serão dois blocos de 10 minutos, exibidos de segunda a sábado. Em seguida, candidatos a governador, em estados onde haja o segundo turno, também terão 10 minutos de propaganda eleitoral gratuita – cinco minutos para cada. A ordem dos programas diários respeitará o número de votos dos candidatos no primeiro turno, em que o mais votado será exibido por primeiro e no dia seguinte haverá o revezamento.

O horário eleitoral gratuito no segundo turno vai de 12 a 26 de outubro.