MP-AP abre concurso para promotor de justiça

O Ministério Público do estado do Amapá abriu concurso com 9 vagas imediatas e cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto, função que exige a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas até 19 de maio de 2021 no site da organizadora do concurso (Cebraspe), com taxa de participação no valor de R$ 160,00.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Macapá no dia 8 de agosto de 2021 mediante prova preambular com 100 questões de múltipla escolha das matérias Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Legislação do Ministério Público, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo, além de posterior prova discursiva para os classificados na primeira fase, composta de uma peça prática, um parecer e uma questão escrita.

Os aprovados na avaliação escrita serão convocados para a inscrição definitiva, composta pelas seguintes fases: sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

As próximas fases do concurso serão a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e a prova de tribuna, de caráter apenas classificatório, ambas de responsabilidade do Cebraspe e do Ministério Público do Amapá. Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos classificados em todas as etapas anteriores.