TJ-AP abre concurso para juiz 

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá abriu concurso com 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto, função que exige nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 04 de outubro a 04 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Macapá no dia 16 de janeiro de 2022 através de prova objetiva de múltipla escolha com 100 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

A segunda fase do concurso será a avaliação escrita, composta de duas provas, uma discursiva e outra prática, sendo a prova discursiva aplicada num único dia e a prova prática dividida em dois dias. Nesta etapa o candidato poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Os classificados nas provas objetiva e escrita serão convocados para inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

As próximas fases da seleção serão a prova oral e o curso de formação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, sexta e última etapa do concurso.