Tudo sobre as Eleições 2020
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Calendário das Eleições 2020

Veja no calendário das eleições municipais de 2020 (prefeitos e vereadores) os prazos da Justiça Eleitoral para candidatos, partidos e eleitores.

Calendário das Eleições 2020
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Nas eleições 2020 serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. O primeiro turno vai ocorrer no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral ainda não foi divulgado, mas tanto eleitores, quanto candidatos já podem ficar atentos a datas importantes. Algumas regras mudaram, caso das coligações que agora só podem ser feitas para eleger os prefeitos e estão proibidas para os candidatos a vereadores. Veja como ficaram algumas determinações e prazos para as eleições 2020.

Fim da coligação para as eleições proporcionais

Em 2017 foi aprovada a reforma que extinguiu as coligações a partir das eleições de 2020. A regra começa a valer para quem pretende ocupar um lugar nas Câmaras Municipais. A PEC 67/2019 de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pretende garantir que sejam feitas coligações nas eleições proporcionais, mas o projeto segue tramitando e vai influenciar no ano que vem. As coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) foram proibidas com a aprovação da Emenda Constitucional n.º 97. 

Calendário Eleitoral 2020

Janeiro

1º de janeiro

Todas as pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições de 2020 devem ser registradas no tribunal eleitoral. A administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de emergência. Acompanhe aqui todas as pesquisas eleitorais para as eleições 2020.

Abril 

1º de abril 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode promover até cinco minutos diários de propaganda institucional nas emissoras de rádio e televisão, contínuos ou não.
As propagandas devem incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº9.504/1997, art. 93-A).

Dia 1º de abril de 2020 será o último dia para novos partidos políticos completarem o registro no TSE. Por exemplo, essa é a data limite para a legenda “Aliança pelo Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro, conseguir o registro para participar das eleições 2020.

4 de abril  (Seis meses antes da eleição)

Último dia para registro de filiação dos candidatos nos partidos. Políticos que ocupam um cargo eletivo e pretendem concorrer a outro devem renunciar ao mandato. 

Maio

6 de maio
Este é o último dia para o eleitor fazer a inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Também é o último dia para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência para seção com acessibilidade, e para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2020.

12 de maio
Pré-candidatos podem começar arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo. 

Junho 

TSE deve divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Julho

5 de julho
Início da propaganda intrapartidária para candidatos que pretendem conseguir uma indicação do partido (15 dias antes da decisão final dos partidos). 

4 de julho
A partir desta data agentes públicos ficam proibidos de nomear, exonerar ou transferir funcionários. Fazer publicidade institucional e pronunciamento em rádio e televisão fora do horário da propaganda eleitoral. Também é proibida a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. 

Agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão 

Setembro

19 de setembro  (15 dias antes)
Nenhum candidato pode ser preso, com exceção do flagrante.

24 de setembro (10 dias antes)
Último dia para conseguir segunda via do título de eleitor.

29 de setembro (5 dias antes)
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, dadas as seguintes exceções: em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. 

Outubro

1º de outubro (3 dias antes)

Último dia para para divulgação de propaganda eleitoral no rádio e na tv, comícios, debates  

2 de outubro (2 dias antes)
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso.

3 de outubro (1 dia antes)
Último dia para propaganda com alto-falantes ou amplificadores de som (entre 8h e 22h).

4 de outubro de 2020
Dia da eleição (primeiro turno).

 

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