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STF com Thaméa
Danelon

4 aulas - até 2h de carga horária

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Conteúdo do curso

Até 2h de carga horária

A1

Aspectos Gerais e Principais Funções do STF

I- Função Constitucional do STF: declarar uma lei ou decisão judicial constitucional ou constitucional (a competência do STF é extremamente ampla, diante da nossa própria Constituição ser muito extensa)

II-Função Criminal: julgar pessoas com foro privilegiado perante o STF (uma corte que não é vocacionada para julgar casos criminais resulta no problema da impunidade)

III- Função Criminal: julgar Habeas Corpus e Recursos Especiais (cuja consequência é a lentidão da Justiça)

A2

Forma de escolha dos Ministros do STF

I- Como se dá o processo de escolha e aprovação dos Ministros do STF

II- Requisitos para a ocupação do cargo (há necessidade em ser jurista?)

III- PEC 35/2015 que altera o processo de escolha dos Ministros do STF (fixação de um mandato e de uma lista tríplice) – Comparação com outros países

A3

Inquérito das Fake News

I- Quais as inconsistências do Inquérito do Fim do Mundo de acordo com a Constituição e o Processo Penal

A4

Decisões Polêmicas do STF

I- Prisão Deputado Daniel Silveira

II- Anulações Processos Lava Jato (ex Presidente Lula)

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