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União Europeia não pediu retaliação ao Brasil por prisão de Lula

Notícia falsa

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FALSO: A deputada Catarina Martins, retratada no vídeo, declarou que desconhece tal pedido e que as imagens são uma montagem alheia a seu mandato. Não há registro de qualquer pedido por parte da União Europeia dirigido às Nações Unidas sobre retaliações pela prisão de Lula.

Entenda o caso

Um vídeo difundido pela conta do deputado federal Marco Maia (PT-RS), e replicado por outras contas, mostra, sem mencionar seu nome, Catarina Martins, deputada portuguesa e coordenadora do partido Bloco de Esquerda, criticando a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A publicação afirma que a “Europa pede à ONU retaliação ao Brasil pela prisão ilegal do candidato que lidera as pesquisas para presidente no Brasil”. Não há, no entanto, indícios de que esse pedido de retaliação da “Europa” existiu. As imagens mencionadas simplesmente fazem parte da fala de uma parlamentar da esquerda de Portugal.

Não há registro de qualquer pedido por parte da União Europeia dirigido às Nações Unidas sobre retaliações pela prisão de Lula. Ao ser contactada pelo Comprova, a deputada Catarina Martins, retratada no vídeo, declarou que desconhece tal pedido e que as imagens são uma montagem alheia a seu mandato. O mesmo foi confirmado pelo partido Bloco de Esquerda.

O vídeo original foi gravado em 8 de abril de 2018, um dia depois de Lula ser preso. Era um evento de aniversário do Bloco de Esquerda, na cidade do Porto. A deputada e o seu partido consideram a prisão de Lula arbitrária e um golpe, posição semelhante à do PT e de outros partidos de esquerda brasileiros. Contactada pelo Comprova, a Corte Europeia de Direitos Humanos afirmou que não conduz casos por conta própria.

Apenas acolhe demandas individuais ou de Estados europeus. No portal de documentação da União Europeia, foram encontrados arquivos com menção ao ex-presidente Lula, mas nenhum deles diz respeito a retaliações pela sua prisão. Em 11 de julho, em resposta oficial a um eurodeputado, a chefe das Relações Exteriores da União Europeia, Federica Mogherini, disse que o bloco europeu acredita que o Judiciário brasileiro fará o que for necessário para lidar com esse e com outros casos envolvendo políticos, de forma “objetiva e independente”.

Ou seja, o documento vai na contramão do que afirma o post com o vídeo. No dia 5 de abril, parlamentares de diferentes países assinaram uma carta de apoio a Lula. No entanto, esse documento não foi endossado por nenhum organismo internacional. À época do mandado de prisão de Lula, a defesa do ex-presidente protocolou junto à ONU um pedido para evitar que ele fosse preso, mas o recurso foi negado pelo órgão.

Esta checagem foi feita pelas redações do Nexo, AFP, O Povo e Folha de S. Paulo.

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