TRF4 lança concurso para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que compreende as seções judiciárias dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, abriu concurso com 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira de juiz(a) federal substituto(a), cargo que exige o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 20 de maio a 20 de junho diretamente no site do TRF4, com taxa de participação no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre no dia 7 de agosto através de prova objetiva seletiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos e noções gerais de Direito e formação humanística.

Os classificados na primeira avaliação serão convocados para três provas escritas que acontecerão nos dias 07, 08 e 09 de outubro, sendo a primeira composta de questões discursivas, a segunda da prática de sentença civil e a terceira de sentença penal. Nesta fase será permitida a consulta a diplomas normativos desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.

Os aprovados nas etapas anteriores passarão ainda por exames de saúde física e mental, exame psicotécnico, prova oral e posterior avaliação de títulos de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento do concurso (confira aqui), sendo esta última fase de caráter apenas classificatório.