TJMS abre concurso para titular de cartório de notas e registros
| Concurso | TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) |
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| Inscrições | |
| Escolaridade | |
| Edital | Baixe o edital |
| inscrições | Visite o site |
| Salários | (não divulgado) |
| Região | |
| Cidades |
Cargos e salários
| Cargos | Vagas | R$ |
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| Titular de Serviços de Notas e Registros - Provimento | 36 | não divulgado (*) |
| Titular de Serviços de Notas e Registros - Remoção | 18 | não divulgado (*) |
| Total de vagas | 54 |
(*) O cargo de titular de cartório não tem salário. O aprovado é nomeado e recebe a delegação para gerir determinado cartório com a responsabilidade de prestar o serviço público para a sociedade e, também, arcar com todos os custos necessários para manter o cartório em perfeito funcionamento, inclusive a contratação de pessoal. A remuneração do titular é o lucro líquido do cartório, devendo prestar contas ao tribunal através do juiz corregedor da comarca.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu concurso para outorga de delegações de serviços notariais e registrais com 54 vagas, sendo 36 para provimento (nomeação) e 18 para remoção. Para concorrer a uma das vagas é preciso ter graduação em Direito ou ter exercido a função notarial ou de registro por dez anos completos até a data da inscrição, além de outros requisitos listados no edital de abertura.
Inscrições e provas
As inscrições serão recebidas com taxa de participação no valor de R$ 300 até o dia 18/03/2021 (reaberto) no site da organizadora do concurso (Instituto Consulplan).
Os candidatos serão avaliados em Campo Grande no dia 30 de maio de 2021 mediante prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Registros Públicos e Conhecimentos Gerais.
Para os inscritos classificados na primeira etapa haverá, ainda, prova discursiva (escrita e prática) com quatro questões teóricas, uma questão prática e uma dissertativa, além de posterior prova oral e prova de títulos.