Porto Alegre abre concurso para cargos efetivos

(1) As vagas de engenheiro serão distribuídas nas áreas agronômica, cartográfica, civil e química.

(2) As vagas de médico especialista serão distribuídas nas especialidades de cardiologia, cirurgia plástica, cirurgia torácica, dermatologia, emergência, endocrinologia, endocrinologia pediátrica, gastroenterologia, hematologia pediátrica, medicina da família e comunidade, medicina intensiva pediátrica, nefrologia infantil, neonatalogia, oftalmologia, oftalmologia pediátrica, traumatologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, psiquiatria infantil e urologia.

(3) De acordo com a necessidade da administração, o candidato aprovado nas vagas de assistente administrativo e eletrotécnico poderá ser convocado para cumprir Regime de Tempo Integral (RTI) de 40 horas semanais, com acréscimo de 50% sobre o vencimento básico inicial. E, além do vencimento, os aprovados terão direito a vale alimentação, vale transporte e plano de saúde nos termos da lei.

(4) Além do vencimento, os nomeados para as funções de médico especialista terão direito a Gratificação de Incentivo Médico (GIM), correspondente a 45% do vencimento básico inicial para regime de trabalho de 20 horas semanais, 75% do vencimento básico inicial em caso de convocação para regime especial de trabalho suplementar de 30 horas semanais ou 100% do vencimento básico inicial em caso de convocação para RTI ou para RDE de 40 horas semanais. Além da GIM, de acordo com a necessidade da administração, a jornada de trabalho e o vencimento básico inicial dos cargos de médico poderão sofrer alterações com a convocação para regime especial de trabalho suplementar de 30 horas semanais e gratificação correspondente a 50% sobre o vencimento básico inicial; convocação para Regime de Tempo Integral (RTI) com carga horária de 40 horas semanais e gratificação correspondente a 50% sobre o vencimento básico inicial; e convocação para Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) com carga horária de 40 horas semanais e gratificação correspondente a 100% sobre o vencimento básico inicial. Também terão direito a vale alimentação, vale transporte e plano de saúde nos termos da lei.

(5) A jornada de trabalho e o respectivo vencimento básico inicial dos cargos de nível superior poderão ser alterados, em caso de necessidade da administração, com convocação para Regime de Trabalho Integral (RTI) com carga horária de 40 horas semanais e gratificação correspondente a 50% sobre o vencimento básico inicial ou convocação para Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) com carga horária de 40 horas semanais e gratificação de 100% sobre o vencimento básico inicial. E, além do vencimento, os aprovados terão direito a vale alimentação, vale transporte e plano de saúde nos termos da lei.

(6) As aprovados nos cargos de engenheiro terão direito a Gratificação Alcance de Metas Serviços Engenharia e Arquitetura (GAM), que se constitui de parte fixa e de parte variável, sendo a parte fixa correspondente a 32% do vencimento básico inicial, acrescida de 45% do vencimento básico inicial correspondente ao regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, 75% do vencimento básico inicial no caso de convocação para prestar RTI ou 100% do vencimento básico inicial no caso convocação para prestar RDE. Já a parte variável da GAM é baseada em metas de gestão e seu percentual dependerá da porcentagem atingida em cada objetivo, que corresponderá ao percentual máximo de 68% do vencimento básico inicial. E, além do vencimento, os aprovados terão direito a vale alimentação, vale transporte e plano de saúde nos termos da lei.