MPT abre concurso para procurador

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Concurso MPT (Ministério Público do Trabalho)
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Salários R$ 28.947,55
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Cargos e salários

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Procurador do Trabalho 5 R$ 28.947,55
Total de vagas 5
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu o 22º concurso público para procurador do trabalho com a oferta de 5 vagas para as procuradorias do trabalho em Brasília (DF), Campinas (SP), Natal (RN), Ji-Paraná (RO) e Alta Floresta (MT) e também a formação de cadastro de reserva para as vagas que surgirem no prazo de validade do edital. O ingresso na carreira exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 12 de agosto a 12 de setembro no site do próprio órgão, com taxa de participação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso (confira aqui).

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados nas cidades que sediam as procuradorias regionais do trabalho e nos municípios de Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO) e Rio Branco (AC) no dia 13 de novembro através de prova objetiva de múltipla escolha com 100 questões das matérias de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Regime Jurídico do Ministério Público, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito de Empresa, Direito Processual Civil, Seguridade Social e Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Constitucional.

Os classificados na primeira fase serão convocados para a prova discursiva que será aplicada no dia 05 de fevereiro de 2023 contendo questões dissertativas e/ou resolução de problema sobre as mesmas matérias previstas para a prova objetiva. Já a prova prática acontecerá no dia 02 de abril de 2023 e consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente, versando sobre qualquer matéria do programa. Nas provas discursiva e prática será admitida a consulta a quaisquer textos normativos e à jurisprudência uniformizada dos tribunais, desde que desacompanhados de anotações e comentários.

Haverá também prova oral entre os dias 29 de maio e 02 de junho de 2023, de caráter eliminatório e classificatório, além de posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento do concurso.