MP-GO abre concurso para promotor substituto

O Ministério Público de Goiás abriu concurso com 39 vagas no cargo de promotor de justiça substituto, além da formação de cadastro de reserva. A função exige nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 20 de outubro a 23 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 285,00. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Etapas da seleção

Os candidatos serão avaliados em Goiânia no dia 16 de janeiro de 2022 através de prova preambular de múltipla escolha com 100 questões de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ministério Público.

A segunda etapa do concurso será a avaliação subjetiva, composta de três provas discursivas com a possibilidade de consulta a textos legislativos sem qualquer comentário, anotação ou exposição de motivos.

Os aprovados na fase escrita do concurso (prova preambular e subjetiva) serão convocado com antecedência mínima de cinco dias para se submeterem às provas orais, em conformidade com os temas sorteados no momento da arguição.

Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, quarta e última etapa do concurso.