DPE-MS abre concurso para defensor público

A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul abriu concurso com 7 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, função que exige o nível superior em Direito e no mínimo três anos de prática jurídica, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições serão recebidas de 13 de setembro a 18 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 250,00. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no edital de abertura.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Campo Grande no dia 30 de janeiro de 2022 através de prova objetiva de múltipla escolha com 100 questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direitos da Mulher, Direito à Saúde, Direitos Difusos e Coletivos e Defensoria Pública.

A segunda fase acontecerá nos dias 7 e 8 de maio de 2022 e será composta por duas provas discursivas, sendo a primeira com dez questões teóricas e a segunda com duas peças jurídicas.

Os aprovados nas etapas anteriores serão convocados a investigação social, de caráter eliminatório, e para as provas orais de arguição e tribuna. Haverá, ainda, avaliação de títulos, quinta e última fase do concurso, de caráter apenas classificatório.