TJ-PE abre concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) abriu concurso com 30 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira de juiz substituto de entrância inicial, função que exige graduação em Direito com, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 25 de julho a 1º de setembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com taxa de participação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).

Etapas do concurso

De acordo com o regulamento do concurso (confira aqui), todos os candidatos serão avaliados na capital Recife no dia 16 de outubro através de prova objetiva seletiva de múltipla escolha com 100 questões das matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e noções gerais de Direito e formação humanística.

A segunda etapa da seleção terá duas provas, sendo a primeira composta de duas dissertações e seis questões discursivas, e a segunda será a prática de duas sentenças, uma cível e outra criminal. Nesta fase o candidato poderá poderá consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Os classificados nas provas escritas serão convocados para a inscrição definitiva formada pela sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e pelo exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório. Haverá, ainda, prova oral e avaliação de títulos, esta última de caráter apenas classificatório.