PGE-MS abre concurso para procurador

A Procuradoria-Geral do Mato Grosso do Sul (PGE-MS) abriu concurso com 6 vagas no cargo de procurador do estado com lotação em Campo Grande, Coxim, Dourados ou Três Lagoas, além da formação de cadastro de reserva. A função exige nível superior em Direito com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul e, pelo menos, dois anos de prática profissional.

As inscrições serão recebidas de 20 de outubro a 11 de novembro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), com taxa de participação no valor de R$ 340,48. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento da seleção.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Campo Grande no dia 19 de dezembro através de prova preambular objetiva de múltipla escolha com 100 questões de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Tributário, Financeiro, do Trabalho, Processual do Trabalho, Processual Civil, Civil, Empresarial e Direito da Seguridade Social.

A segunda fase do concurso acontecerá nos dias 18, 20 e 21 de fevereiro de 2022 e será composta de cinco provas, sendo quatro delas contendo três questões dissertativas e a quinta avaliação contendo um parecer jurídico e uma peça processual. Para a realização das provas escritas poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet.

Os aprovados nas fases anteriores serão convocados para inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. Haverá, ainda, investigação social e exames de saúde física e mental, etapas sucessivas de caráter apenas eliminatório.