MP-SP lança concurso para promotor

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu concurso com 125 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, função que exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática forense.

As inscrições serão recebidas até 9 de dezembro no site do próprio MPSP, com taxa de participação no valor de R$ 288,83.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em data a ser definida através de prova preambular de caráter eliminatório, com 100 questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda fase da seleção será a avaliação escrita, de caráter eliminatório e classificatório, composta de uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas, sendo permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

Os aprovados nas duas primeiras etapas serão convocados para exames psicotécnicos, sindicância sobre a vida pregressa e investigação social, além de prova oral de caráter eliminatório e classificatório.

A última fase do concurso será a avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento do concurso.