MP-SE abre concurso para promotor

O Ministério Público do Sergipe (MPSE) abriu concurso com 5 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto, função exige o diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições serão recebidas de 25 de abril a 30 de maio no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com taxa de participação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados no dia 24 de julho através de prova preambular de múltipla escolha com 100 questões das matérias de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos e Legislação Institucional do Ministério Público.

A segunda fase do concurso será composta de duas provas discursivas nos dias 06 e 07 de novembro, cada uma contendo cinco questões teóricas e uma questão prática. Nesta etapa poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato de livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Os classificados nas provas escritas serão convocados para o exame de sanidade física e mental e para a sindicância de vida pregressa, etapas sucessivas de caráter somente eliminatório. Haverá, ainda, prova oral de caráter eliminatório e classificatório, prova de tribuna e avaliação de títulos, sendo as duas últimas de caráter apenas classificatório, de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento da seleção.