MP-SC abre concurso para promotor com inicial de R$ 30,4 mil

O Ministério Público do estado de Santa Catarina abriu concurso com 4 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de promotor de justiça substituto, função que exige a graduação em Direito e no mínimo três anos de prática jurídica, além de outros requisitos legais listados no regulamento do concurso.

As inscrições serão recebidas de 26 de abril a 11 de maio de 2021 (reabertura) no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), sendo de R$ 300,00 a taxa de participação.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em 18 de julho de 2021 mediante prova objetiva com 400 itens (para julgamento certo ou errado) das matérias de língua portuguesa, criminologia e política criminal, defesa da moralidade administrativa, direito administrativo, direito ambiental, direito civil, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito eleitoral, direito falimentar, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito tributário e financeiro, direitos humanos e cidadania, execução penal, fundamentos e noções gerais de direito, legislação institucional e processo coletivo.

Além da etapa objetiva, os inscritos farão também prova discursiva nos dias 19/09/2021 (direito penal e direito processual penal) e 26/09/2021 (direito civil, direito processual civil e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos).

Os aprovados na primeira fase (provas objetiva e discursiva) serão convocados para as provas de tribuna (24 a 28/01/2022), oral (31/01 a 04/02/2022) e de títulos, sendo esta última de caráter apenas classificatório.