DPE-PA abre concurso para defensor

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) abriu concurso com 10 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto, função que exige graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado.

As inscrições serão recebidas de 20 de agosto a 4 de outubro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com taxa de participação no valor de R$ 207,52. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no edital de abertura.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em Belém, Marabá e Santarém no dia 4 de dezembro de 2021 mediante prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional (Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública – Da Organização da Defensoria Pública).

No dia 5 de dezembro todos os inscritos passarão por duas provas prático-discursivas, cada uma composta por cinco questões dissertativas e uma peça técnica.

Os aprovados na fase escrita serão convocados para a prova de tribuna, a prova de sustentação oral e a avaliação de títulos, etapas sucessivas, sendo esta última de caráter apenas classificatório.