Curso gratuito

Conheça melhor o
STF com Thaméa
Danelon

4 aulas - até 2h de carga horária

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O que esperar desse curso?

Entenda o STF - guardião da Constituição" é um curso de quatro módulos que mostra como é a teoria e a prática do Supremo Tribunal Federal. As aulas terão explicações sobre o funcionamento e as funções da principal corte jurídica do país, assim como os embates para a escolha de novos ministros. Temas atuais, como foro privilegiado, e o inquérito das Fake News serão expostos, assim como suas inconsistências processuais/legais. Além disso, o curso fará o debate técnico sobre as decisões polêmicas da corte, como a anulação das sentenças do ex-presidente Lula.

Thaméa Danelon
Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); professora de Direito Processual Penal e palestrante.

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Conteúdo do curso

Até 2h de carga horária

A1

Aspectos Gerais e Principais Funções do STF

I- Função Constitucional do STF: declarar uma lei ou decisão judicial constitucional ou constitucional (a competência do STF é extremamente ampla, diante da nossa própria Constituição ser muito extensa)

II-Função Criminal: julgar pessoas com foro privilegiado perante o STF (uma corte que não é vocacionada para julgar casos criminais resulta no problema da impunidade)

III- Função Criminal: julgar Habeas Corpus e Recursos Especiais (cuja consequência é a lentidão da Justiça)

A2

Forma de escolha dos Ministros do STF

I- Como se dá o processo de escolha e aprovação dos Ministros do STF

II- Requisitos para a ocupação do cargo (há necessidade em ser jurista?)

III- PEC 35/2015 que altera o processo de escolha dos Ministros do STF (fixação de um mandato e de uma lista tríplice) – Comparação com outros países

A3

Inquérito das Fake News

I- Quais as inconsistências do Inquérito do Fim do Mundo de acordo com a Constituição e o Processo Penal

A4

Decisões Polêmicas do STF

I- Prisão Deputado Daniel Silveira

II- Anulações Processos Lava Jato (ex Presidente Lula)

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