Qualidade da
democracia na
sua cidade

Avaliar a democracia de maneira objetiva é um desafio. O índice mais conhecido sobre o tema é o da revista The Economist, que em sua última edição colocou o Brasil na 49ª posição entre 167 países, com uma nota de 6.86 em uma escala de 0 a 10, o que faz do país uma “democracia falha”. Já avaliar a democracia no nível local, onde as pessoas vivem seu cotidiano, é algo inovador e com potencial para transformar o Brasil em uma “democracia plena”.

Nosso conteúdo exclusivo +

O Índice de Democracia Local

Com o propósito de gerar informações para orientar políticas e melhorar a vida nas cidades, o Instituto Atuação, em parceria com renomados pesquisadores e organizações do Brasil e do mundo, criou o Índice de Democracia Local - um conjunto de indicadores e métricas que oferece uma "fotografia" da qualidade da democracia no município, a partir de cinco indicadores, que são os pilares de uma democracia saudável e se desdobram em vários índices temáticos.

A democracia em Curitiba

O índice foi testado pela primeira vez em Curitiba em 2017, com a intenção de ser aplicado em outras cidades e fortalecer a democracia brasileira a partir de suas bases. A Gazeta do Povo, em conjunto com o Instituto Atuação, apresenta a seguir os resultados da primeira aplicação da ferramenta. O Índice deu nota geral de 49,5 à qualidade da democracia em Curitiba. Todas as notas estão em uma escala de 0 a 100. Veja como Curitiba pontua em cada um dos temas fundamentais para a qualidade da democracia, explicados logo abaixo:

Categorias
65,6

Processo Eleitoral

+

A categoria Processo Eleitoral e Pluralismo avalia o procedimento de nomeação democrática dos representantes, em sua capacidade de garantir a liberdade de voto a todos os cidadãos, de respeitar a deliberação pública e de permitir diversidade de candidaturas.

  • Escolha Democrática
    48,3
  • Integridade
    73,3
  • Inclusão
    75,0

Escolha democrática: partidos políticos têm a liberdade de deliberar internamente pela escolha de seu candidato, e a disputa eleitoral inclui os mais diversos grupos sociais e ideologias.

Integridade: normas eleitorais são aplicadas, campanhas políticas ocorrem de maneira justa, o processo eleitoral é fiscalizado e há regularidade e transparência nas eleições.

Inclusão: há direito ao voto e à candidatura para os cidadãos.

56,3

Funcionamento do Governo Local

+

A categoria Funcionamento do Governo Local avalia os aspectos institucionais do governo local, como a dinâmica de freios e contrapesos, o nível de transparência e controle da população sobre as instituições, bem como a segurança pública.

  • Freios e Contrapesos
    70,8
  • Transparência e Accountability
    65,6
  • Controle
    54,6
  • Responsividade
    42,4
  • Segurança Pública
    48,0

Freios e Contrapesos: Legislativo, Executivo e Judiciário possuem autonomia financeira e funcional. O governo municipal é autônomo quanto ao governo federal.

Transparência e accountability (responsabilização): os dados referentes aos três poderes são acessíveis ao público e as decisões institucionais são contestáveis judicialmente.

Controle: existe eficácia no controle contra a corrupção, e instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas são autônomas e eficazes.

Responsividade: o governo corresponde às expectativas da população e responde às audiências públicas.

Segurança pública: a polícia é autônoma, responsabilizável e eficaz. Há percepção de segurança pela população.

22,3

Participação Política

+

A categoria Participação Política mede a disposição de participar do processo eleitoral e o nível de engajamento populacional em atividades relacionadas a instituições, a partidos políticos e a conselhos municipais.

  • Participação em Sentido Estrito
    39,6
  • Participação em Sentido Amplo
    5,0

Participação Política em Sentido Estrito: há participação eleitoral por meio do voto.

Participação Política em Sentido Amplo: há participação da população nos partidos políticos, nas instituições e nos conselhos municipais.

38,9

Cultura Democrática

+

A categoria Cultura Democrática mensura a dimensão cognitiva da população acerca da política, a força das relações sociais em termos de envolvimento e confiança mútua e o apoio ao Estado de Direito e à democracia.

  • Dimensão Cognitiva
    26,6
  • Vida Comunitária
    39,5
  • Normas e Valores
    50,7

Dimensão Cognitiva: a população é dotada de conhecimento político (direitos e deveres cidadãos, responsabilidades das instituições).

Vida Comunitária: há envolvimento da população e associativismo nas comunidades.

Normas e Valores: as pessoas confiam umas nas outras e nas instituições, cumprem as leis, apoiam o Estado de Direito e veem a importância do regime democrático para a sociedade.

64,2

Direitos e Liberdades Civis

+

A categoria Direitos e Liberdades Civis avalia o grau de tutela das liberdades civis, de expressão e econômica, bem como a possibilidade concreta de acesso à Justiça e tratamento igualitário.

  • Liberdades Civis
    86,1
  • Liberdade de Expressão
    64,8
  • Liberdade Econômica
    53,7
  • Acesso à Justiça
    66,3
  • Tratamento Justo
    50,0

Liberdades Civis: a população possui liberdade religiosa, política, de associação e de manifestação.

Liberdade de Expressão: a população possui liberdade acadêmica, de discussão e de imprensa.

Liberdade Econômica: a população tem assegurados direitos de propriedade e liberdade empresarial.

Acesso à Justiça: os custos dos litígios são razoáveis e há defensores públicos suficientes.

Tratamento justo: há igualdade de gênero e defesa dos direitos das minorias.

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Explore os dados

A seguir, disponibilizamos um espaço para experimentação com o cruzamento dos dados do Índice. Explore e encontre novos pontos de vista sobre a Cultura Democrática de Curitiba!

Participação política

Cultura democrática

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Cultura democrática

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Cultura democrática

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