Painel das privatizações

As estatais que o governo quer vender,
e as que estão escapando

Texto: Jéssica Sant'Ana. Ilustração e design: Osvalter Urbinati. Webdesign: Marcos Jaski.



O governo de Jair Bolsonaro tem como meta vender dezenas de estatais até o fim do mandato. O principal objetivo do programa capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir o tamanho do Estado. Confira como está o andamento desta que é uma das principais agendas da área econômica.


  • Na mira da privatização

    empresas que o governo planeja vender

  • Privatizadas

    empresas já vendidas para o setor privado

  • Não privatizadas

    empresas cuja venda ainda não está nos planos


Saiba mais: Ouça o podcast 15 minutos

Vídeo: O custo das estatais no seu bolso


No menu abaixo, você pode pesquisar as estatais pela situação: quais estão na mira e devem ser privatizadas; quais já foram vendidas; e quais não foram privatizadas e – pelo menos por enquanto – não aparecem nos planos de venda do governo.



Empresas estatais




    Gostou deste conteúdo? Compartilhe com seus amigos:


    Podcast

    O projeto de Paulo Guedes: vender tudo!

    Vídeo

    Privatizar é bom para o Brasil?

    Assista também

    Café da República: jornalistas comentam a privatização de todas as estatais

    As empresas da União

    O governo começou o ano com 134 estatais federais. Esse número englobava tanto as empresas de controle direto da União como as subsidiárias (que são ligadas diretamente a uma estatal-mãe – Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa ou BNDES).

    Eram, ao todo, 46 empresas de controle direto, sendo 18 consideradas estatais dependentes, ou seja, que não geram receita suficiente para bancar suas despesas, como folha de pagamento e custeio, e dependem do dinheiro que a União envia todo o ano para funcionar. Já as 88 restantes eram subsidiárias.

    Quantas estatais o Brasil tem?

    O governo federal tem 130 empresas estatais em 2019, após a privatização de 4 empresas subsidiárias. Confira como está o número detalhado por tipo de administração:

    estatais por tipo 2018 2019*
    controle direto 46 46
    controle direto - dependentes da União 18 18
    controle direto - não dependentes da União 28 28
    subsidiárias 88 84
    total 134 130

    *até agosto

    Por que e como privatizar?

    O governo quer reduzir o tamanho do Estado e vender ou fechar diversas estatais. Entenda os motivos e o que é preciso para isso.

    Motivos

    O governo Bolsonaro parte do pressuposto que todas as estatais são passíveis de desestatização – venda (privatização em si) ou liquidação (extinção/fechamento). Segundo a secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a criação das estatais violaram o artigo 173 da Constituição Federal, que determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Por isso, a meta de vender dezenas de estatais até o fim do mandato, ficando somente com aquelas estritamente necessárias.

    Objetivos

    O principal objetivo é reduzir o tamanho do Estado, fazendo com que a União deixe de gastar com empresas muitas vezes ineficientes e transfira para a mão da iniciativa privada a exploração de ativadas que não são necessárias aos imperativos da segurança nacional ou ao relevante interesse coletivo. Com a venda de algumas companhias, o governo também espera arracadar bilhões de reais e usar esse dinheiro para abater parte da dívida pública.

    Como fazer

    O processo de venda ou fechamento de uma estatal de controle direto é complexo, e pode levar até dois anos. Entre as etapas obrigatórias, estão a qualificação no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), os estudos de modelagem e viabilidade-econômica, consultas públicas, análise do TCU e publicação de edital. Algumas estatais de controle direto precisam, ainda, passar pela aprovação do Congresso. Já o processo de venda ou fechamento de uma subsdiária é menos complexo, seguindo o rito estabelecido, normalmente, nos conselhos de administração da estatal-mãe.

    Não perca nenhuma atualização!

    Assine a Gazeta do Povo para ter acesso a todo o conteúdo exclusivo sobre as privatizações no Governo Bolsonaro:

    Obrigado por financiar o jornalismo de qualidade.

    Assinantes como você têm acesso ilimitado a todo o conteúdo exclusivo sobre a agenda liberal do governo. Fique por dentro das últimas notícias:

    Assine também a newsletter sobre política nacional para receber as principais análises e notícias direto no seu e-mail!