Direito Penal e Processual Penal
Modalidade: Especialização - Presencial
Área: Direito
Instituição: Universidade Paranaense - Câmpus Umuarama
Cidade: Umuarama
Investimento: R$370,00
Custo da inscrição: R$ 80,00
Inscrições: De Novembro de 2017 24/03/2018
Início das aulas: Abril de 2018
Periodicidade: quinzenal
Em razão das intensas transformações sociais que afetam a seara jurídica, é imprescindível ao operador do Direito atualizar-se constantemente sobre todos os aspectos, legais, sociais e científicos que regem a área do Direito Penal. O Curso possibilita aos interessados uma análise crítica das alterações legislativas, bem como enfoca sua repercussão jurídica no âmbito social e científico. Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado e principalmente das mudanças que vêm sendo implantadas no Direito Brasileiro nos últimos anos.
- Introdução e princípios do Direito Penal
- Os fins da pena no Estado Democrático de Direito
- Teoria da Imputação objetiva e relação da causalidade
- Teoria do Delito I: Tipicidade, ilicitude e culpabilidade
- Teoria do Delito II: Punibilidade e concurso de agentes
- Bens Jurídico-penais e crimes do Código Penal I
- Bens Jurídico-penais e crimes do Código Penal II
- Processo e Procedimento I: Inquérito e ação penal
- Processo e Procedimento II: rito ordinário, sumário e sumaríssimo (JEC)
- Crimes Hediondos, Tortura, Terrorismo e Crimes de Ódio e Racismo
- Crimes Eletrônicos
- Código de Trânsito Nacional, Estatuto do Desarmamento e Crimes Ambientais
- Execução: Suspensão condicional de pena/Livramento condicional/Medidas de segurança/Reabilitação
- Delação Premiada (Lei n° 9.807/99)
- Crimes contra a Administração Pública e Tributária
- Crime organizado, Tráfico ilícito de drogas e Lavagem de Dinheiro
- Tribunal Penal Internacional
- Bioética e Direito Penal
- Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente e Idoso
- Procedimento do Juri
- Prática de Júri simulado
- Prisão e medidas cautelares
- Criminologia
- Justiça Restaurativa
- Metodologia da pesquisa aplicada
- Site: http://pos.unipar.br/especializacao/direito-e-processo-penal2018umuarama
- E-mail: michelelias@prof.unipar.br
- Telefone: (44)3621-2816